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042/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 988 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução educacional integrada e indissociável para o ensino da Língua Inglesa, composta por…

MUNICIPIO DE PALMAS · 2900 - Secretaria Municipal de Educação

Valor estimado R$ 20.130.523,50
Propostas até 04/08/2026 às 13:45 Encerrada
Abertura das propostas 23/07/2026 às 19:00
Publicado no PNCP 23/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOTE 2 - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, CONFORME ANEXO I DO EDITAL.Material Unidade 1 R$ 6.095.524,00 R$ 6.095.524,00
2 LOTE 3 - PROFICIÊNCIA DOS PROFESSORES, CONFORME ANEXO I DO EDITAL.Material Unidade 1 R$ 2.942.824,50 R$ 2.942.824,50
3 LOTE 1 - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, CONFORME ANEXO I DO EDITAL.Material Unidade 1 R$ 11.092.175,00 R$ 11.092.175,00
Total estimado dos itens R$ 20.130.523,50

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução educacional integrada e indissociável para o ensino da Língua Inglesa, composta por: (a) Livro/material didático impresso consumível, baseado na BNCC e na neurodinâmica da aprendizagem; (b) Licença de acesso individual à plataforma/módulo digital com Inteligência Artificial (IA) para reconhecimento de voz e escrita, games tecnológicos e trilhas de aprendizagem personalizadas; (c) Orientação operacional gratuita aos professores sobre o funcionamento da plataforma digital, incluindo suporte técnico-operacional e emissão de relatórios analíticos. Tudo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PALMAS
CNPJ
24.851.511/0001-85
Unidade
2900 - Secretaria Municipal de Educação
Código da unidade (UASG)
988
Local
Palmas - TO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
00000.0.040030/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
24851511000185-1-000401/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 13:45. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de software e sistemas

Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova de conceito / demonstração do sistema
  • Atestado de implantação em ente público
  • Migração de dados e treinamento
  • Suporte técnico com SLA

CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de software e sistemas em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.130.523,50 está entre as maiores das contratações de software e sistemas em Tocantins: é maior que 98% delas. Na amostra de 48 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.175.661,59, variando de R$ 3.749,76 a R$ 20.130.523,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PALMAS publicou 101 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.689.576,08, e o total já movimentado soma R$ 170,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, serviços de limpeza e conservação, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 042/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 13:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.130.523,50, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE_042-2026_-_ASSINADO.pdf, PARECER_T_CNICO.pdf, Ata_Parcial_170737_190826.zip, PARECER_T_CNICO2_SEMED.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PALMAS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24851511000185-1-000401/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 17:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.