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009/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 17051398 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços cessão e licença de uso do software de SIGE – Sistema Integra- do de Gestão…

ACE- ASSOSSIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA BARBARA · ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Santa Barbara

Valor estimado R$ 7.280,00
Propostas até 05/08/2026 às 16:15 Encerrada
Abertura das propostas 05/08/2026 às 16:10
Publicado no PNCP 05/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviços de Cessão e licença de uso do software de SIGE – Sistema Integrado de Gestão Educacional. Manutenção de ordem corretiva, evolutiva e suporte técnico em código da aplicação e inclui Implantação de funcio- nalidades, treinamento e ca- pacitação de usuários para operação de funcionalidades ativas e novas utilizadas pela Unidade de ensino. Treina- mento através de plataformas (sem custo) de videoconferências on-line);Serviço Serviço 1 R$ 7.280,00 R$ 7.280,00
Total estimado dos itens R$ 7.280,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços cessão e licença de uso do software de SIGE – Sistema Integra- do de Gestão Educacional para atender as demandas da ACE ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL SANTA BÁRBARA, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
ACE- ASSOSSIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA BARBARA
CNPJ
05.590.023/0001-17
Unidade
ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Santa Barbara
Código da unidade (UASG)
17051398
Local
Palmas - TO
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
00000.0.044285/20260
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05590023000117-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 16:15. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de software e sistemas

Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova de conceito / demonstração do sistema
  • Atestado de implantação em ente público
  • Migração de dados e treinamento
  • Suporte técnico com SLA

CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de software e sistemas em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.280,00 está entre as menores das contratações de software e sistemas em Tocantins: é maior que 8% delas. Na amostra de 49 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.152.413,39, variando de R$ 3.749,76 a R$ 20.130.523,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ACE- ASSOSSIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA BARBARA publicou 3 contratações no PNCP desde 05/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.426,67, e o total já movimentado soma R$ 13,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 009/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 16:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.280,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 09.TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por ACE- ASSOSSIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA BARBARA, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05590023000117-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 16:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.