{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01438517000120/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "01438517000120-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T12:42:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:09:17.642Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-palmas-to-01438517000120-2026-4",
 "id": 3313850,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "004/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ASSOC COMUNIDADE ESCOLA DA ESC MUNIC ANTONIO CARLOS JOBIM",
  "cnpj": "01438517000120",
  "unidade": "Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Antônio Carlos Jobim",
  "uasg": "7942",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "00000.0.022153/2026",
 "valorEstimado": 25000.26,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T12:42:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T12:43:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-23T12:50:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/TO/Associacao-Comunidade-Escola-da-Escola-Municipal-Antonio-Carlos-Jobim-4585/DP-004-2026-2026-520688",
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
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   "descricao": "Prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA de ar-condicionado 22.000 btus, incluindo os materiais, equipamentos necessários à manutenção e mão de obra.",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Serviço",
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  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA de ar-condicionado 18.000 btus, incluindo os materiais, equipamentos necessários à manutenção e mão de obra.",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Serviço",
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  },
  {
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   "unidade": "Unidade",
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  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA de ar-condicionado 30.000 btus, incluindo os materiais, equipamentos necessários à manutenção e mão de obra.",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Serviço",
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  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA de ar-condicionado 9.000 btus, incluindo os materiais, equipamentos necessários à manutenção e mão de obra.",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_Refer_ncia_-_Ar-Condicionado.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:42:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313850/1"
  }
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