{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13982590000147/2026/105",
  "numeroControlePNCP": "13982590000147-1-000105/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T14:42:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T09:15:52.791Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-palmas-de-monte-alto-ba-13982590000147-2026-105",
 "id": 189266,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "026/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE 07 (SETE) CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), DE NÍVEL MÉDIO, E À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA COM 50 (CINQUENTA) CANDIDATOS CLASSIFICADOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO",
  "cnpj": "13982590000147",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO",
  "uasg": "5342",
  "municipio": "Palmas de Monte Alto",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "089",
 "valorEstimado": 0.01,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-21T11:27:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-21T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-04T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/BA/Prefeitura-Municipal-de-Palmas-de-Monte-Alto-2976/PE-026-2026-2026-497159",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOTE 01 - Prestação de serviços técnicos especializados para planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento de Concurso Público destinado ao provimento de 07 (sete) cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e formação de Cadastro de Reserva, contemplando todas as etapas do certame, incluindo: elaboração do edital planejamento operacional disponibilização de sistema eletrônico para inscrições via internet recebimento e processamento das inscrições emissão de boletos atendimento aos candidatos gerenciamento de pedidos de isenção da taxa de inscrição disponibilização de atendimento especializado e condições especiais para candidatos com deficiência, lactantes e demais hipóteses previstas em lei estimativa de até 1.200 candidatos inscritos elaboração, revisão técnica, diagramação, impressão, acondicionamento, transporte e segurança das provas preparação de materiais de aplicação definição e gerenciamento dos locais de prova contratação, treinamento e coordenação de equipe técnica, em quantitativo suficiente para a adequada execução do certame aplicação das provas objetivas identificação dos candidatos controle de frequência correção das provas por leitura óptica ou tecnologia equivalente processamento dos resultados divulgação de gabaritos preliminares e definitivos disponibilização de plataforma eletrônica para interposição e julgamento de recursos administrativos constituição de banca examinadora e banca recursal processamento da classificação final elaboração e publicação dos resultados homologação do concurso fornecimento de relatórios estatísticos e gerenciais disponibilização de banco de dados completo do certame guarda e sigilo dos documentos durante a execução contratual suporte técnico e administrativo à Contratante até a homologação final do concurso e durante o período necessário para subsidiar eventuais convocações, auditorias ou demandas dos órgãos de controle.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0.01,
   "valorTotal": 0.01,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "2026_PE_026_CONCURSO_AGENTE_DE_SA_DE_ANEXO_I_-_TR.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-21T11:27:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/189266/1"
  },
  {
   "titulo": "2026_PE_026_CONCURSO_AGENTE_DE_SA_DE_ANEXO_II_-_MINUTA_CONTRATO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-21T11:27:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/189266/2"
  },
  {
   "titulo": "2026_PE_026_CONCURSO_AGENTE_DE_SA_DE_EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-21T11:27:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/189266/3"
  },
  {
   "titulo": "DESPACHO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-14T12:50:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/189266/4"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Parcial_114307_190826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-19T14:43:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/189266/7"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Final_114333_190826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-19T14:43:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/189266/8"
  },
  {
   "titulo": "2026_PE_026_CONCURSO_AGENTE_DE_SA_DE_CONVOCA__O.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-25T19:12:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/189266/9"
  },
  {
   "titulo": "Ap_lice_Seguro_Garantia.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-25T19:13:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/189266/10"
  }
 ]
}