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400005/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ourilândia do Norte - PA UASG 4537 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de seguro de veículos, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde de…

MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE · Fundo Municipal de Saúde - FMS

Valor estimado R$ 22.948,82
Propostas até 26/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 26/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 26/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAMINHÃO, IVECO DAILY (FLASH MC.CH) 30-160, PBT 3900, 160 CV,4X2, COR BRANCA, OFICIAL ANO/MOD 2025/2025; CHASSI 93ZC639BZS8212761; FRANQUIA REDUZIDA, DIESEL.Serviço Unidade 1 R$ 2.678,92 R$ 2.678,92
2 CAMINHÃO I/M. BENZ 417 MAIA AMB. COR BRANCA, OFICIAL ANO/MOD 2025/2026; CHASSI 8AC907643TE268191; PLACA: TFP9D17; FRANQUIA REDUZIDA; DIESELServiço Unidade 1 R$ 8.480,64 R$ 8.480,64
3 CAMINHÃO I/M. BENZ 417 MAIA AMB.COR BRANCA, OFICIAL ANO/MOD 2025/2026; CHASSI 8AC907643TE268117; PLACA: TFW4A17; FRANQUIA REDUZIDA; DIESELServiço Unidade 1 R$ 8.480,64 R$ 8.480,64
4 CAMIONETE MMC/L200, TRITON SPO GLSA; COR BRANCA OFICIAL, ANO/MOD 2024/2025; CHASSI 93XSYKL1TSCR85430; PLACA: SZG1G26; FRANQUIA REDUZIDA; DIESEL.Serviço Unidade 1 R$ 3.308,62 R$ 3.308,62
Total estimado dos itens R$ 22.948,82

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de seguro de veículos, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte - PA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE
CNPJ
22.980.643/0001-81
Unidade
Fundo Municipal de Saúde - FMS
Código da unidade (UASG)
4537
Local
Ourilândia do Norte - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0092/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
22980643000181-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de seguros

Seguro da frota, dos prédios públicos e de servidores. O julgamento considera prêmio, franquia e coberturas, e a habilitação exige registro na Susep. Corretoras e seguradoras disputam com propostas por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Susep
  • Coberturas e franquias conforme edital
  • Atendimento a sinistros com prazo

CNAE típico: 65.11-1 (seguros de vida). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de seguros em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.948,82 está abaixo da metade das contratações de seguros em Pará: é maior que 43% delas. Na amostra de 7 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 153.588,58, variando de R$ 2.445,00 a R$ 933.192,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE publicou 48 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.897.992,68, e o total já movimentado soma R$ 91,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows, água, esgoto e saneamento, cursos e treinamentos, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 400005/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.948,82, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.docx.pdf, PARECER JURIDICO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ourilândia do Norte - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE, em Ourilândia do Norte - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22980643000181-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 08:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.