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06/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São João da Varjota - PI UASG 01 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA…

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA VARJOTA · Prefeitura Municipal de São João da Varjota

Valor estimado R$ 28.653,00
Propostas até 07/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/04/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 30/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA – PI.Serviço Serviço 1 R$ 28.653,00 R$ 28.653,00
Total estimado dos itens R$ 28.653,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA – PI.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA VARJOTA
CNPJ
01.612.676/0001-07
Unidade
Prefeitura Municipal de São João da Varjota
Código da unidade (UASG)
01
Local
São João da Varjota - PI
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
24/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612676000107-1-000019/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de energia elétrica

Fornecimento de energia no mercado livre, locação de geradores e instalação de sistemas fotovoltaicos — esta última em alta nas prefeituras, pela economia na conta de luz. Projetos solares exigem responsável técnico e homologação junto à distribuidora.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico com ART
  • Homologação junto à concessionária
  • Garantia de módulos e inversores

CNAE típico: 35.14-0 (distribuição de energia elétrica). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de energia elétrica em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 28.653,00 está entre as menores das contratações de energia elétrica em Piauí: é maior que 12% delas. Na amostra de 26 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 840.469,57, variando de R$ 200,00 a R$ 3.572.746,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA VARJOTA publicou 29 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 936.495,98, e o total já movimentado soma R$ 26,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, medicamentos, madeira, vidros e esquadrias, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 06/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 28.653,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA 06-2026.pdf, 6.1.1 Planilha_Sao_Joao_da_varjota_972370_assinado.pdf, Ata_Final_132608_080526.zip, Ata_Parcial_132644_080526.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São João da Varjota - PI?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO DA VARJOTA, em São João da Varjota - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612676000107-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 08/05/2026 às 12:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.