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27/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Oliveira - MG UASG 67 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para locação de concentradores de oxigênio e seus respectivos acessórios e aquisição de recarga de oxigênio…

MUNICIPIO DE OLIVEIRA · Diretor de Licitações

Valor estimado Não informado
Propostas até 27/08/2026 às 13:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/08/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 13/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO COM FLUXO DE 0,5 A 10 LITROS POR MINUTO, CONCENTRAÇÃO DE OXIGÊNIO ENTRE 87% E 96%, ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA 110/127V – 60HZ, SISTEMA INDICADOR DE PUREZA, FILTROS PARA REMOÇÃO DE POEIRA, BACTÉRIAS E PARTÍCULAS, ALÉM DE SISTEMA DE SEGURANÇA COM DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO PARA SOBRECARGA, ALTA TEMPERATURA, ALTA TENSÃO E ALARME PARA FALTA DE ENERGIA. O EQUIPAMENTO DEVERÁ ACOMPANHAR CILINDRO BACKUP DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 M³, INCLUINDO ATÉ 2 (DUAS) RECARGAS MENSAIS SEM CUSTO ADICIONAL, CARRINHO PARA TRANSPORTE, REGULADOR DE PRESSÃO COM MANÔMETRO E FLUXÔMETRO. CADA KIT DEVERÁ CONTER CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, MÁSCARA DE VENTURI E/OU CATETER TIPO ÓCULOS, EXTENSÃO, COPO UMIDIFICADOR E UMIDIFICADOR PARA CONEXÃO E UMIDIFICAÇÃO DO OXIGÊNIO OFERTADO AO PACIENTE. OS ITENS DE CONSUMO DEVERÃO SER SUBSTITUÍDOS A CADA 6 (SEIS) MESES OU QUANDO NECESSÁRIO. TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DEVERÃO ATENDER À LEGISLAÇÃO VIGENTE E ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.Serviço Unidade de Serviço Técnico 240 Não informado Não informado
2 LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO COM FLUXO DE 0,5 A 5 LITROS POR MINUTO, CONCENTRAÇÃO DE OXIGÊNIO ENTRE 87% E 96%, ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA 110/127V – 60HZ, SISTEMA INDICADOR DE PUREZA, FILTROS PARA REMOÇÃO DE POEIRA, BACTÉRIAS E PARTÍCULAS, ALÉM DE SISTEMA DE SEGURANÇA COM DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO PARA SOBRECARGA, ALTA TEMPERATURA, ALTA TENSÃO E ALARME PARA FALTA DE ENERGIA. O EQUIPAMENTO DEVERÁ ACOMPANHAR CILINDRO BACKUP DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 M³, INCLUINDO ATÉ 2 (DUAS) RECARGAS MENSAIS SEM CUSTO ADICIONAL, CARRINHO PARA TRANSPORTE, REGULADOR DE PRESSÃO COM MANÔMETRO E FLUXÔMETRO. CADA KIT DEVERÁ CONTER CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, CÂNULA NASAL TIPO ÓCULOS, EXTENSÃO, COPO UMIDIFICADOR PARA CONEXÃO E UMIDIFICAÇÃO DO OXIGÊNIO OFERTADO AO PACIENTE. OS ITENS DE CONSUMO DEVERÃO SER SUBSTITUÍDOS A CADA 6 (SEIS) MESES OU QUANDO NECESSÁRIO. TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DEVERÃO ATENDER À LEGISLAÇÃO VIGENTE E ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.Serviço Unidade de Serviço Técnico 3.600 Não informado Não informado
3 OXIGENIO HOSPITALAR MEDICINAL COM EMPRESTIMO DO CILINDRO DE OXIGENIO DE 3,5 A 4,0 M3 E RESPECTIVOS REGULADORES DE PRESSAO (MANOMETRO E FLUXOMETRO) PARA CADA CILINDRO A SER USADO EM UTI MOVEL DO MUNICiPIO.OXIGENIO HOSPITALAR MEDICINAL COM EMPRESTIMO DO CILINDRO DE OXIGENIO DE 3,5 A 4,0 M3 E RESPECTIVOSMaterial Metro Cúbico 4.800 Não informado Não informado
4 OXIGENIO HOSPITALAR MEDICINAL COM EMPRESTIMO DO CILINDRO DE OXIGENIO, NAO INFERIOR A 10 M3 E REGULADORES DE PRESSAO (MANOMETRO E FLUXOMETRO) PARA PACIENTES CARENTES E ACAMADOS EM DOMICiLIO.Material Metro Cúbico 36.000 Não informado Não informado

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para locação de concentradores de oxigênio e seus respectivos acessórios e aquisição de recarga de oxigênio medicinal, compreendendo o fornecimento de cilindros em regime de comodato destinados ao uso em oxigenoterapia domiciliar prolongada (ODP)

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OLIVEIRA
CNPJ
16.854.531/0001-81
Unidade
Diretor de Licitações
Código da unidade (UASG)
67
Local
Oliveira - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
84 / 2026 - 5467
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16854531000181-1-000095/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OLIVEIRA publicou 20 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 771.659,54, e o total já movimentado soma R$ 6,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 27/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL202627.pdf, TERMO_DE_SUSPENS_O_-_PE_027-2026_-_assinado.pdf, Pedidos_de_Impugna__o_-_IMPUG_PREF_OLIVEIRA_PE_27_2026.pdf, Pedidos_de_Impugna__o_-_impugna__o.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Oliveira - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OLIVEIRA, em Oliveira - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16854531000181-1-000095/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 16:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.