{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34626416000131/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "34626416000131-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T16:21:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T05:58:54.368Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-novo-repartimento-pa-34626416000131-2026-34",
 "id": 564348,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "7.2026-06 SMSS/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO , COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO LTCA - LAUDO TECNICO DAS CONDIÇÕES AMNIENTAIS DO TRABALHO E O LIP - LAUDO DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE, CONFORME NORMAS VIGENTES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO",
  "cnpj": "34626416000131",
  "unidade": "Fundo Municipal de Saúde",
  "uasg": "50",
  "municipio": "Novo Repartimento",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "06",
 "valorEstimado": 20000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T16:21:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-02T16:22:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-02T16:25:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PA/Prefeitura-Municipal-de-Novo-Repartimento-e-Fundos-Municipais-1142/DP-72026-06-SMSS-2026-2026-508726",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ASSESSORIA TÉCNICA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E ELABORAÇÃO DO LTCAT E LIP.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 20000,
   "valorTotal": 20000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "7.2026-06_SMSS_compressed__1_.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-02T16:21:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/564348/1"
  }
 ]
}