{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03238888000193/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "03238888000193-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T11:35:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T11:17:48.918Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-novo-horizonte-do-norte-mt-03238888000193-2026-22",
 "id": 6444,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "005/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e conservação de rodovias municipais não pavimentadas do Município de Novo Horizonte do Norte – MT, abrangendo os trechos da Estrada Tabajaras e da Estrada do Lixão, com extensão total aproximada de 16,47 km, conforme as condições estabelecidas neste Edital, em seus anexos e no Plano de Trabalho e Orçamento – PATO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE",
  "cnpj": "03238888000193",
  "unidade": "Departamento de Licitações",
  "uasg": "1072",
  "municipio": "Novo Horizonte do Norte",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "021/2026",
 "valorEstimado": 1050917.43,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T11:35:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-18T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-01T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MT/Prefeitura-Municipal-de-Novo-Horizonte-do-Norte-827/PE-005-2026-2026-504294",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviços de manutenção e conservação das Estradas Tabajaras e Estrada do Lixão, no Município de Novo Horizonte do Norte – MT, com extensão total de 16,47 km, compreendendo administração local, regularização mecânica da faixa de domínio, reconformação da plataforma, recomposição do revestimento primário com material de jazida e transporte de material em caminhão basculante, conforme quantitativos, especificações técnicas, métodos executivos e demais condições estabelecidas no Plano Anual de Trabalho e Orçamento – PATO e nos demais documentos técnicos integrantes do processo.",
   "unidade": "Quilômetro",
   "quantidade": 16.47,
   "valorUnitario": 63807.98,
   "valorTotal": 1050917.43,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ANEXO_I_-_Projeto_PATO.rar",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-18T11:35:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/6444/1"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL_PREG_O_ELETRONICO_005-2026_-_Assinado_.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-18T11:35:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/6444/2"
  }
 ]
}