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5/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Natal - RN UASG 928305 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa qualificada, de notória especialização, com ampla experiência profissional em conselhos de classe, para a prestação de…

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 16 REGIAO - CREF16/RN · CONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO

Valor estimado R$ 149.770,68
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa qualificada, de notória especialização, com ampla experiência profissional em conselhos de classe, para a prestação de serviço técnico profissional especializado de assessoria e consultoria contábil, especialmente nos serviços de escrituração contábil, orçamentária e de departamento de pessoal do CREF16/RN.Serviço Serviço 12 R$ 12.480,89 R$ 149.770,68
Total estimado dos itens R$ 149.770,68

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa qualificada, de notória especialização, com ampla experiência profissional em conselhos de classe, para a prestação de serviço técnico profissional especializado de assessoria e consultoria contábil, especialmente nos serviços de escrituração contábil, orçamentária e de departamento de pessoal do CREF16/RN

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 16 REGIAO - CREF16/RN
CNPJ
23.603.274/0001-70
Unidade
CONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO
Código da unidade (UASG)
928305
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
27/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
23603274000170-1-000027/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de consultoria

Assessoria contábil, jurídica, tributária e apoio à gestão. Serviços técnicos especializados podem ir por inexigibilidade quando há notória especialização, mas a regra é o certame comum, com atestados de trabalhos equivalentes em outros entes públicos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho profissional
  • Atestados de serviços equivalentes
  • Equipe técnica comprovada

CNAE típico: 70.20-4 (consultoria em gestão empresarial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de consultoria em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 149.770,68 está entre as maiores das contratações de consultoria em Rio Grande do Norte: é maior que 86% delas. Na amostra de 195 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 103.771,11, variando de R$ 797,00 a R$ 1.354.888,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 16 REGIAO - CREF16/RN publicou 21 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 41.990,34, e o total já movimentado soma R$ 881,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, seguros. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 5/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 149.770,68, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_autoriza__o.doc, Termo_de_referencia.docx, Ata_Parcial_135131_210926.zip, Ata_Final_135328_210926.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 16 REGIAO - CREF16/RN, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23603274000170-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 12:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.