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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08241747001468/2026/2",
  "numeroControlePNCP": "08241747001468-1-000002/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-10T14:07:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-02T00:43:18.532Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-natal-rn-08241747001468-2026-2",
 "id": 510798,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "29006/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de certificados digitais, no padrão\nICP-Brasil, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais da\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NATAL",
  "cnpj": "08241747001468",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Natal",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "20260035150",
 "valorEstimado": 2145.71,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-10T14:07:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-12T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-17T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Secretaria-Municipal-de-Meio-Ambiente-e-Urbanismo-de-Natal-3702/DE-29006-2026-2026-486839",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Certificados Digitais - Certificado Digital eCPF A3,\r\nsomente certificado,\r\nvalidade de 36\r\nmeses, com TOKEN",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
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   "descricao": "Certificados Digitais - Renovação\r\nCertificado Digital eCPF\r\nA3, somente\r\ncertificado, validade\r\nde\r\n36 meses",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 7,
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   "valorTotal": 1111.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "aviso_de_contrata__o_direta_29.006-26_-CERTIFICADOS_1.docx",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-10T14:07:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/510798/1"
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