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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13825500000104/2026/55",
  "numeroControlePNCP": "13825500000104-1-000055/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-19T13:47:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T08:04:50.384Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-na-area-sao-miguel-das-matas-ba-13825500000104-2026-55",
 "id": 803789,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 009/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa na área de informática para locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários que venha a garantir as alterações legais que exigem a legislação vigente no município de São Miguel das Matas-BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS",
  "cnpj": "13825500000104",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas",
  "uasg": "3894",
  "municipio": "São Miguel das Matas",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "099/2026",
 "valorEstimado": 217916.71,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T10:46:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-24T11:01:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-11T11:01:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/BA/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Miguel-das-Matas-2181/PE-PE-009-2026-2026-474484",
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Lote 1 - Sistema Web de Contabilidade Pública Integrado para a PREFEITURA MUNICIPAL com os módulos: (em atendimento ao Decreto n. 10.540/20 (SIAFIC)\r\nMódulo Orçamentário (PPA-LDO-LOA); \r\nMódulo Licitações;\r\nMódulo Contratos; \r\nMódulo Convênios; \r\n(todos os fundos) com link para a Câmara Municipal.",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Lote 1 - Sistema\tde\ttransparência pública (em  atendimento a LC 131/09 e ao Decreto n. 10.540/20 (SIAFIC)",
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   "valorTotal": 10800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Lote 1 - Sistema   Web \tde\tRecursos Humanos e  Folha de Pagamento (em atendimento ao E- SOCIAL)",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Lote 1 - Sistema de Portal do Servidor (contracheque online)",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 800,
   "valorTotal": 9600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Lote 1 - Sistema Web de Patrimônio",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
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   "valorTotal": 14600.04,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Lote 1 - Sistema de Tributos Web",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
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   "tipo": "Serviço",
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  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Lote 1 - Sistema de Nota Fiscal Eletrônica",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
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   "tipo": "Serviço",
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  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Lote 1 - Sistema Web de Compras",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1800,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
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   "descricao": "Lote 1 - Sistema Web de Almoxarifado",
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  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Lote 1 - Migração e conversão da base de dados, implantação dos sistema, treinamento de pessoal.",
   "unidade": "Mês",
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   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL_SISTEMA_INTEGRADO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-24T10:46:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/803789/1"
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-22T22:18:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/803789/2"
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   "titulo": "Ata_Parcial_191836_220526.zip",
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