{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/21022694000138/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "21022694000138-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T17:51:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T08:37:55.962Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-montes-claros-mg-21022694000138-2026-20",
 "id": 3091096,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "031/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER OS DIVERSOS SETORES DA ESURB, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O FORNECIMENTO SERÁ MENSAL CONFORME A NECESSIDADE DA ESURB, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DESTE EDITAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS OBRAS E URBANIZACAO",
  "cnpj": "21022694000138",
  "unidade": "Empresa Municipal de Serviços Obras e Urbanização- ESURB",
  "uasg": "4314",
  "municipio": "Montes Claros",
  "uf": "MG",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 8 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 13.303/2016, Art. 32, IV",
 "processo": "2277",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T17:50:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-06T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Empresa-Municipal-de-Servicos-Obras-e-Urbanizacao-ESURB-2393/PE-031-2026-2026-514660",
 "categoria": "servicos-graficos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de confecção de blocos de FOLHA DE PRESENÇA com 50 folhas cada. Conforme modelo anexo.",
   "unidade": "Bloco",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviço de confecção de bloco de REQUISIÇÃO DE MATERIAL em 02 vias, carbonado, picotado, numerado, com 50 folhas cada, sendo um total de 100 folhas ao todo. Conforme modelo anexo.",
   "unidade": "Bloco",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Serviço de confecção de bloco de AUTORIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS em 01 via, com 100 folhas cada, conforme modelo anexo.",
   "unidade": "Bloco",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Serviço de confecção de bloco DIÁRIO DE OBRAS, em 02 vias, carbonado, picotado, com 50 folhas cada bloco, sendo um total de 100 folhas ao todo. Conforme modelo em anexo.",
   "unidade": "Bloco",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Serviço de confecção de bloco de CONTROLE DE FORNECIMENTO E RECEBIMENTO DE MATERIAL DE USINA DE ASFALTO, em 03 vias, carbonado, picotado, numerado, com 50 folhas cada bloco, sendo um total de 150 folhas ao todo. conforme modelo anexo.",
   "unidade": "Bloco",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Serviço de confecção de bloco de SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS em 02 vias, carbonado, com 50 folhas cada bloco, sendo um total de 100 folhas ao todo. Conforme modelo anexo.",
   "unidade": "Bloco",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Serviço de confecção de bloco de AUTORIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO em 02 vias, carbonado, picotado, numerado com 50 folhas cada, sendo um total de 100 folhas ao todo. Conforme modelo anexo.",
   "unidade": "Bloco",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Serviço de confecção de blocos de CONTROLE DIARIO DE EXECUÇAO DE SERVIÇOS DO SETOR DE PAVIMENTAÇAO, em 02 vias, carbonado, picotado, numerado, com 50 folhas cada, sendo um total de 100 folhas ao todo. Conforme modelo em anexo.",
   "unidade": "Bloco",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Serviço de confecção de blocos de AUTORIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO em 02 vias carbonado, picotado, numerado, com 50 folhas cada, sendo um total de 100 folhas ao todo. Conforme modelo anexo.",
   "unidade": "Bloco",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Serviço de confecção de bloco DE DIARIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, com 100 unidades cada bloco, conforme modelo.",
   "unidade": "Bloco",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Serviço de confecção de FICHA DE CONTROLE DE FORNECIMENTO DE EPI",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Confecção de envelope tamanho oficio timbrado, EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS OBRAS E URBANIZAÇAO – ESURB -  AVENIDA MAJOR ALEXANDRE RODRIGUES, 84 -  IBITURUNA, CEP: 39401301- MONTES CLAROS MG. FONE: 3832126196",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_PREGAO_ELETRONICO_PE_031-2026_CONFEC_AO_DE_BLOCOS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T17:50:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3091096/1"
  }
 ]
}