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037/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Minas do Leão - RS UASG 451 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência…

MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO · Setor de Compras

Valor estimado R$ 39.102,36
Propostas até 29/04/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 13/04/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 13/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOTE ÚNICO - AUXÍLIO FUNERAL - Urna: urna mortuária padrão assistencial (pinus) tamanho padrão 1,90m de comprimento x 56cm de largura e 34cm de profundidade. Preparo do corpo: limpeza e tamponamento de orifícios do corpo humano. Veículo: veículo especial preparado para serviço funerário. Transporte: Dentro do município de Minas do Leão, incluindo área Rural, retirando o corpo do de cujos onde se encontrar, procedendo todo o necessário até o sepultamento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 953,10 R$ 19.062,00
2 LOTE ÚNICO - AUXÍLIO FUNERAL - Urna: urna mortuária padrão assistencial (pinus) tamanho extra grande 2,10m de comprimento x 90cm de largura e 60cm de profundidade. Preparo do corpo: limpeza e tamponamento de orifícios do corpo humano. Veículo: veículo especial preparado para serviço funerário. Transporte: Dentro do município de Minas do Leão, incluindo área Rural, retirando o corpo do de cujos onde se encontrar, procedendo todo o necessário até o sepultamento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 1.026,26 R$ 6.157,56
3 LOTE ÚNICO - AUXÍLIO FUNERAL - Urna: urna mortuária padrão assistencial (pinus) tamanho infantil 40cm de comprimento x 40cm de largura e 13cm de profundidade. Preparo do corpo: limpeza e tamponamento de orifícios do corpo humano. Veículo: veículo especial preparado para serviço funerário. Transporte: Dentro do município de Minas do Leão, incluindo área Rural, retirando o corpo do de cujos onde se encontrar, procedendo todo o necessário até o sepultamento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 540,30 R$ 2.161,20
4 LOTE ÚNICO - AUXÍLIO FUNERAL - Realização de traslado do município com o percurso de no máximo 220km.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilômetro 2.640 R$ 4,44 R$ 11.721,60
Total estimado dos itens R$ 39.102,36

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO
CNPJ
91.900.381/0001-10
Unidade
Setor de Compras
Código da unidade (UASG)
451
Local
Minas do Leão - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
013/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91900381000110-1-000031/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/04/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços funerários

Assistência funerária a famílias em vulnerabilidade, incluindo urna, preparação e translado. Contrato de acionamento imediato, com tabela por tipo de atendimento e disponibilidade 24 horas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Atendimento 24 horas
  • Veículo apropriado para translado

CNAE típico: 96.03-3 (atividades funerárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços funerários em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 39.102,36 está acima da metade das contratações de serviços funerários em Rio Grande do Sul: é maior que 51% delas. Na amostra de 41 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 135.056,48, variando de R$ 250,00 a R$ 1.211.360,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO publicou 79 contratações no PNCP desde 12/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 142.424,65, e o total já movimentado soma R$ 11,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, material de construção, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 037/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/04/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 39.102,36, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_013-2026-_Servi_os_Funer_rios.pdf, Edital_013-2026_RETIFICADO___anexos.pdf, Julgamento_da_Impugna__o_-_Decis_o_Impugna__o_Serv_Funer_rios.pdf, Pedidos_de_Impugna__o_-_Impugnacao_Edital_013_Minas_do_Leao_assinado__1_.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Minas do Leão - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO, em Minas do Leão - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91900381000110-1-000031/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 10:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.