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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27174119000137/2026/132",
  "numeroControlePNCP": "27174119000137-1-000132/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T14:10:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:28:53.300Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-mimoso-do-sul-es-27174119000137-2026-132",
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 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000004/2026",
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 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL",
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ES/Prefeitura-Municipal-de-Mimoso-do-Sul-2486/DE-000004-2026-2026-521075",
 "categoria": "outras-contratacoes",
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   "descricao": "G  L  O  B  A  L Contratacao de empresa especializada para realizar servicos de ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO PARA RESTAURACAO DO IMOVEL DA ANTIGA CADEIA localizado no Sitio Historico de Sao Pedro do Itabapoana municipio de Mimoso do Sul/ES, de acordo com as normas e especificacoes tecnicas estabelecidas neste Termo de Referencia, em conformidade com a Lei nO 14.133/2021 e demais legislacoes aplicaveis, atendendo aos principios da eficiencia, transparencia, legalidade, economicidade, moralidade, publicidade, eficiencia, impessoalidade e da celeridade, levando em consideracao o interesse publico envolvido. Devendo a empresa vencedora, entender que se trata de servicos que possam gerar transtornos sociais, respeitando assim o bem publico e evitando atrasos. - Projeto Arquitetonico",
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   "descricao": "G  L  O  B  A  L Contratacao de empresa especializada para realizar servicos de ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO PARA RESTAURACAO DO IMOVEL DA ANTIGA CADEIA localizado no Sitio Historico de Sao Pedro do Itabapoana municipio de Mimoso do Sul/ES, de acordo com as normas e especificacoes tecnicas estabelecidas neste Termo de Referencia, em conformidade com a Lei nO 14.133/2021 e demais legislacoes aplicaveis, atendendo aos principios da eficiencia, transparencia, legalidade, economicidade, moralidade, publicidade, eficiencia, impessoalidade e da celeridade, levando em consideracao o interesse publico envolvido. Devendo a empresa vencedora, entender que se trata de servicos que possam gerar transtornos sociais, respeitando assim o bem publico e evitando atrasos. - Maquete eletronica (imagem 3D)",
   "unidade": "Metro Quadrado",
   "quantidade": 578.49,
   "valorUnitario": 5.03,
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   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
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   "titulo": "Aviso_de_Dispensa_Eletr_nica_004-2026-projeto.pdf",
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  {
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  {
   "titulo": "PLANILHA_PROCESSO_689-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "ETP_PROCESSO_689-2026_PROJETO.pdf",
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  {
   "titulo": "CRONOGRAMA_PROCESSO_689-2026.pdf",
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  {
   "titulo": "DFD_PROCESSO_689-2026_PROJETO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T14:11:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563324/6"
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  {
   "titulo": "Aviso_de_Dispensa_Eletr_nica_004-2026-projeto_ATUALIZADA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T17:34:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563324/7"
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