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0005/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Maturéia - PB UASG 5810 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, licenciamento e manutenção de sistema eletrônico de controle de ponto, com…

MUNICIPIO DE MATUREIA · Prefeitura Municipal de Maturéia

Valor estimado R$ 54.624,00
Propostas até 22/04/2026 às 08:29 Encerrada
Abertura das propostas 16/04/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 27/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOCAÇÃO DE 16 RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO FACIAL - LFD (LIVE FACE DETECTION), incluindo adesão ao Sistema/Software de Controle de Ponto Eletrônico com capacidade de exportação de arquivos AEJ para integração com a folha de pagamento, instalação, configuração de software, treinamento e suporte técnico ao sistema durante o período de funcionamento, atendendo o quantitativo de até 450 servidores/colaboradores. Especificações mínimas: dispositivo com capacidade de reconhecimento facial on-line e off-line, com bloqueio de fotos, vídeos e algoritmo de alta qualidade que permita detectar rostos vivos; Display Touch colorido de 3,5"; Iluminação frontal automática; Comunicação TCP/IP (10/100 mbps); Wi-Fi (802.11 b/g/n); Distância de reconhecimento: 0,25 a 1 MT; Stand alone – independente de meios externos para funcionamento em modo off-line. Suporte em até 24hrs, suporte in loco.Serviço Mês 12 R$ 4.552,00 R$ 54.624,00
Total estimado dos itens R$ 54.624,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, licenciamento e manutenção de sistema eletrônico de controle de ponto, com gestão de usuários por perfis, acompanhamento de frequência em tempo real, tratamento de ocorrências e emissão de relatórios, incluindo registro de geolocalização, para a Administração Pública Municipal de Maturéia/PB.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MATUREIA
CNPJ
01.612.689/0001-78
Unidade
Prefeitura Municipal de Maturéia
Código da unidade (UASG)
5810
Local
Maturéia - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
0043
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612689000178-1-000028/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/04/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 54.624,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 51% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.117.909,38, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MATUREIA publicou 42 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 486.679,54, e o total já movimentado soma R$ 20,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, aquisição de veículos, manutenção de veículos e peças, material médico-hospitalar, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0005/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/04/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 54.624,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL - PONTO ELETRONICO.pdf, AtaTotal_473019.pdf, RECURSO_-_FACETTECH.pdf, Ata_Final_174502_120526.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Maturéia - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MATUREIA, em Maturéia - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612689000178-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 12/05/2026 às 15:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.