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012/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Mãe d'Água - PB UASG 5401 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, com fornecimento de decoração e lembrancinhas, destinados à…

MUNICIPIO DE MAE D'AGUA · Prefeitura Municipal de Mãe D`Água

Valor estimado R$ 47.240,00
Propostas até 09/04/2026 às 08:29 Encerrada
Abertura das propostas 06/04/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 06/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote 1 - Decoração completa do ambiente para acolher aproximadamente 600 pessoas, tamanho da área do local do evento: largura do ginásio de uma arquibancada para a outra 21,5 metros-comprimento 40 metros; Entrada personalizada, detalhes em tecido para teto, lounges para fotos, 01 arranjo para cada mesa, organização da parte do palco com arranjos florais, arvore francesa, espaços para fotos, salas com poltronas, sofás, forros para cadeiras, toalhas para mesas, tampos, tons neutros. Montagem e desmontagem e todas as despesas inclusas; Inspirações em anexo.Serviço Serviço 1 R$ 35.000,00 R$ 35.000,00
2 Lote 1 - Lembrancinha: Copo semi térmica fibra de bambu transparente com tampa 350 ml, personalizado, Cores neutras. Inspirações em anexo.Material Unidade 600 R$ 20,40 R$ 12.240,00
Total estimado dos itens R$ 47.240,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, com fornecimento de decoração e lembrancinhas, destinados à realização da festa comemorativa ao Dia das Mães 2026, no Município de Mãe d’Água – PB.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MAE D'AGUA
CNPJ
09.084.088/0001-41
Unidade
Prefeitura Municipal de Mãe D`Água
Código da unidade (UASG)
5401
Local
Mãe d'Água - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026.07.066/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09084088000141-1-000021/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/04/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 47.240,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.018.697,58, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MAE D'AGUA publicou 65 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 138.653,14, e o total já movimentado soma R$ 9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, mobiliário e equipamentos, manutenção de veículos e peças, informática e equipamentos de ti, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 012/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/04/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 47.240,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA -festa maes (2).pdf, E-mail de Prefeitura - Manifestacao Formal de Irregularidade Dispensa n 012_2026.pdf, OFICIO0001 (1).pdf, E-mail de Prefeitura - Manifestacao de Recurso Administrativo Processo Administrativo n 2026.07.066_2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mãe d'Água - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MAE D'AGUA, em Mãe d'Água - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09084088000141-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 11:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.