[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, por meio de veículos dos tipos ônibus, micro-ônibus e vans…
MUNICIPIO DE LINHARES · 051 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
- EDITAL_PE_N__016-26_-_TRANSPORTE_ESCOLAR_MJNICIPAL.pdf Edital · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- 01.06.26_-_Diario_-_pg_152_-_LICITA__ES.pdf Outros Documentos · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- 01.07.26_-_jornal_CE_-_pg_6.pdf Outros Documentos · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- 1_-_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf Outros Documentos · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- 2_-_ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR.pdf Outros Documentos · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- 3_-_PARECER_JURIDICO.pdf Outros Documentos · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- 4_-_DEMONSTRATIVO_DE_ROTAS_-_LINHARES.pdf Outros Documentos · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- 4_-_CUSTO_REFERENCIAL.pdf Outros Documentos · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- 4_-_CUSTO_ESPECIFICO-_ROTAS.pdf Outros Documentos · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- Resposta_de_Esclarecimento_-_RESPOSTA_DE_ESCLARECIMENTO.pdf Outros Documentos · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- MOBILOG_-_PEDIDO_DE_DILIG_NCIA_-_TRT.pdf Outros Documentos · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_115412_050826.zip Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- Ata_Final_115412_050826.zip Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação
O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, por meio de veículos dos tipos ônibus, micro-ônibus e vans, para atendimento dos alunos da Rede Estadual de Ensino de Linhares/ES residentes em áreas urbanas e rurais, deste Município.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LINHARES
- CNPJ
- 27.167.410/0001-88
- Unidade
- 051 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 5628
- Local
- Linhares - ES
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 000494/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27167410000188-1-000565/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte escolar
Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos aprovados na vistoria do Detran
- Motorista com curso de transporte escolar
- Seguro de passageiros
- Monitor quando exigido
CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.787.437,58 está acima da metade das contratações de transporte escolar em Espírito Santo: é maior que 65% delas. Na amostra de 17 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.588.718,78, variando de R$ 2.940,00 a R$ 28.102.847,86.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LINHARES publicou 68 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 953.689,37, e o total já movimentado soma R$ 64,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, ar-condicionado e refrigeração, material elétrico e iluminação, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 000016/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.787.437,58. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE_N__016-26_-_TRANSPORTE_ESCOLAR_MJNICIPAL.pdf, 01.06.26_-_Diario_-_pg_152_-_LICITA__ES.pdf, 01.07.26_-_jornal_CE_-_pg_6.pdf, 1_-_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Linhares - ES?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LINHARES, em Linhares - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27167410000188-1-000565/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 11:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.