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000002/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Linhares - ES UASG 5622 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento e prestação de serviço de banheiros químicos, para atender as necessidades dos usuários dos…

MUNICIPIO DE LINHARES · 004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimado R$ 29.450,00
Propostas até 13/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/03/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 09/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOTE 01 - UNICO - LOCACAO DE BANHEIRO QUIMICO PARA PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS Banheiro quimico individual, portateis, para usuarios decadeiras de rodas, com montagem, manutencao diaria edesmontagem, em polietileno ou material similar, com tetotranslucido, dimensoes padroes, que permitam amovimentacao da cadeira de rodas do usuario no interior do banheiro, composto de todos os equipamentos e acessoriosde segurancas que atendam as exigencias previstas emnormas tecnicas aprovadas pelos orgaos oficiais competentes. Tais como: equipado com barras de apoio, porta papelhigienico, gel para higienizar as maos, piso antiderrapante eassento. Dimensoes minimas de 2,40m de altura, 1,60m delargura, 1,60m de profundidade.Serviço Diária 20 R$ 607,50 R$ 12.150,00
2 LOTE 01 - UNICO - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE BANHEIRO QUIMICO INDIVIDUAL PORTATIL 1,10 X 1,10 X 2,10 M LOCACAO DE BANHEIRO QUIMICO Locacao de banheiro quimico- individual, portateis, com montagem, manutencao diaria e desmontagem, em polietileno ou material similar, com teto translucido, dimensoes minimas de 1,10m de frente x 1, 10m de fundo x 2,10 de altura, composto de caixa de dejeto, com assento sanitario, porta papel higienico,, fechamento com identificacao de ocupado, para uso do publico geral.Serviço Diária 40 R$ 432,50 R$ 17.300,00
Total estimado dos itens R$ 29.450,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento e prestação de serviço de banheiros químicos, para atender as necessidades dos usuários dos eventos das Ações Comunitárias e Campanhas realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LINHARES
CNPJ
27.167.410/0001-88
Unidade
004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
5622
Local
Linhares - ES
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
003241/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27167410000188-1-000225/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.450,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 650.701,24, variando de R$ 100,00 a R$ 195.287.468,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LINHARES publicou 343 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.085.403,42, e o total já movimentado soma R$ 364,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, medicamentos, material elétrico e iluminação, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000002/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.450,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA N FMAS 002-26 - LOCACAO DE BANHEIROS.pdf, AtaTotal_462552.pdf, DIO-JORNAL.pdf, ESTUDO_T_CNICO_PRELIMINAR.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Linhares - ES?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LINHARES, em Linhares - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27167410000188-1-000225/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 15:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.