[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO TIPO PVS, DE VIAS…
MUNICIPIO DE LINHA NOVA · Prefeitura Municipal de Linha Nova
Documentos do edital
Itens da contratação (28)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada por preço global, para a execução das obras de pavimentação do tipo PVS, de vias públicas e execução de dispositivos de drenagem pluvial urbana, nas Ruas Henrique Spier ? trecho de 350 (trezentos e cinquenta) metros e Rua Germânia ? trecho de 130 (cento e trinta) metros, no Município de Linha Nova/RS, com fornecimento de todo o material e mão de obra. - ESCAVACAO - , carga e transporte de material de 1 categoria - DMT de 50 a 200 m - caminho de servico em leito natural - com escavadeira e caminhao basculante de 14 mServiço | Metro Cúbico | 171,75 | R$ 7,50 | R$ 1.288,13 |
| 2 | Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada por preço global, para a execução das obras de pavimentação do tipo PVS, de vias públicas e execução de dispositivos de drenagem pluvial urbana, nas Ruas Henrique Spier ? trecho de 350 (trezentos e cinquenta) metros e Rua Germânia ? trecho de 130 (cento e trinta) metros, no Município de Linha Nova/RS, com fornecimento de todo o material e mão de obra. - REATERRO - e compactacao com soquete vibratorioServiço | Metro Cúbico | 155,56 | R$ 23,14 | R$ 3.599,66 |
| 3 | Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada por preço global, para a execução das obras de pavimentação do tipo PVS, de vias públicas e execução de dispositivos de drenagem pluvial urbana, nas Ruas Henrique Spier ? trecho de 350 (trezentos e cinquenta) metros e Rua Germânia ? trecho de 130 (cento e trinta) metros, no Município de Linha Nova/RS, com fornecimento de todo o material e mão de obra. - REGULARIZACAO DE BOTA-FORA COM ESPALHAMENTO E COMPACTACAOServiço | Metro Cúbico | 16,19 | R$ 4,98 | R$ 80,63 |
| 4 | Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada por preço global, para a execução das obras de pavimentação do tipo PVS, de vias públicas e execução de dispositivos de drenagem pluvial urbana, nas Ruas Henrique Spier ? trecho de 350 (trezentos e cinquenta) metros e Rua Germânia ? trecho de 130 (cento e trinta) metros, no Município de Linha Nova/RS, com fornecimento de todo o material e mão de obra. - TUBO DE CONCRETO - simples, classe PS1 para redes coletoras de aguas pluviais, diametro de 300mm, junta rigida, instalado em local com baixo nivel de interferencias - fornecimento e assentamento. AF_03/2024Serviço | Metro | 229 | R$ 83,62 | R$ 19.148,98 |
| 5 | Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada por preço global, para a execução das obras de pavimentação do tipo PVS, de vias públicas e execução de dispositivos de drenagem pluvial urbana, nas Ruas Henrique Spier ? trecho de 350 (trezentos e cinquenta) metros e Rua Germânia ? trecho de 130 (cento e trinta) metros, no Município de Linha Nova/RS, com fornecimento de todo o material e mão de obra. - TUBO DE CONCRETO - (armado) para redes coletoras de aguas pluviais, diametro de 1000 mm, junta rigida, instalado em local com baixo nivel de interferencias - fornecimento e assentamento. AF_03/2024Serviço | Metro | 9 | R$ 660,72 | R$ 5.946,48 |
| 6 | Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada por preço global, para a execução das obras de pavimentação do tipo PVS, de vias públicas e execução de dispositivos de drenagem pluvial urbana, nas Ruas Henrique Spier ? trecho de 350 (trezentos e cinquenta) metros e Rua Germânia ? trecho de 130 (cento e trinta) metros, no Município de Linha Nova/RS, com fornecimento de todo o material e mão de obra. - LASTRO DE BRITA COMERCIAL COMPACTADO COM SOQUETE VIBRATORIO - ESPALHAMENTO MANUAL - LASTRO DE BRITA (10CM)Serviço | Metro Cúbico | 22,9 | R$ 184,67 | R$ 4.228,94 |
| 7 | Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada por preço global, para a execução das obras de pavimentação do tipo PVS, de vias públicas e execução de dispositivos de drenagem pluvial urbana, nas Ruas Henrique Spier ? trecho de 350 (trezentos e cinquenta) metros e Rua Germânia ? trecho de 130 (cento e trinta) metros, no Município de Linha Nova/RS, com fornecimento de todo o material e mão de obra. - BOCA DE LOBO - simples - BLS 01 - areia e brita comercial (Caixas de 1,00x1,10m H:0,90m)Serviço | Unidade | 8 | R$ 1.090,43 | R$ 8.723,44 |
| 8 | Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada por preço global, para a execução das obras de pavimentação do tipo PVS, de vias públicas e execução de dispositivos de drenagem pluvial urbana, nas Ruas Henrique Spier ? trecho de 350 (trezentos e cinquenta) metros e Rua Germânia ? trecho de 130 (cento e trinta) metros, no Município de Linha Nova/RS, com fornecimento de todo o material e mão de obra. - BOCA DE LOBO - simples - BLS 01 - areia e brita comercial (Caixas de 1,00x0,40m H:0,60m)Serviço | Unidade | 11 | R$ 617,86 | R$ 6.796,44 |
| 9 | Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada por preço global, para a execução das obras de pavimentação do tipo PVS, de vias públicas e execução de dispositivos de drenagem pluvial urbana, nas Ruas Henrique Spier ? trecho de 350 (trezentos e cinquenta) metros e Rua Germânia ? trecho de 130 (cento e trinta) metros, no Município de Linha Nova/RS, com fornecimento de todo o material e mão de obra. - AUMENTO DE ALVENARIA - nas caixas coletoras ja existentesServiço | Unidade | 17,6 | R$ 323,57 | R$ 5.694,83 |
| 10 | Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada por preço global, para a execução das obras de pavimentação do tipo PVS, de vias públicas e execução de dispositivos de drenagem pluvial urbana, nas Ruas Henrique Spier ? trecho de 350 (trezentos e cinquenta) metros e Rua Germânia ? trecho de 130 (cento e trinta) metros, no Município de Linha Nova/RS, com fornecimento de todo o material e mão de obra. - REGULARIZACAO E COMPACTACAO DO SUBLEITO - predominantemente argiloso, para obras de construcao de pavimentacaoServiço | Metro Quadrado | 2.800 | R$ 3,51 | R$ 9.828,00 |
| 11 | Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada por preço global, para a execução das obras de pavimentação do tipo PVS, de vias públicas e execução de dispositivos de drenagem pluvial urbana, nas Ruas Henrique Spier ? trecho de 350 (trezentos e cinquenta) metros e Rua Germânia ? trecho de 130 (cento e trinta) metros, no Município de Linha Nova/RS, com fornecimento de todo o material e mão de obra. - EXECUCAO DE PAVIMENTACAO - em piso intertravado, com bloco 16 faces de 22 x 11cm, espessura 8cmServiço | Metro Quadrado | 2.800 | R$ 99,27 | R$ 277.956,00 |
| 12 | Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada por preço global, para a execução das obras de pavimentação do tipo PVS, de vias públicas e execução de dispositivos de drenagem pluvial urbana, nas Ruas Henrique Spier ? trecho de 350 (trezentos e cinquenta) metros e Rua Germânia ? trecho de 130 (cento e trinta) metros, no Município de Linha Nova/RS, com fornecimento de todo o material e mão de obra. - ASSENTAMENTO - de guia (meio-fio) em trecho reto, confeccionado em concreto pre-fabricado, dimensoes 100x15x13x30cm (comprimento x base inferior x base superior x alturaServiço | Metro | 676 | R$ 58,61 | R$ 39.620,36 |
| 13 | Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada por preço global, para a execução das obras de pavimentação do tipo PVS, de vias públicas e execução de dispositivos de drenagem pluvial urbana, nas Ruas Henrique Spier ? trecho de 350 (trezentos e cinquenta) metros e Rua Germânia ? trecho de 130 (cento e trinta) metros, no Município de Linha Nova/RS, com fornecimento de todo o material e mão de obra. - ESCAVACAO - carga e transporte de material de 1 categoria - DMT de 50 a 200 m - caminho de servico em leito natural - com escavadeira e caminhao basculante de 14 mServiço | Metro Cúbico | 53,25 | R$ 7,50 | R$ 399,38 |
| 14 | Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada por preço global, para a execução das obras de pavimentação do tipo PVS, de vias públicas e execução de dispositivos de drenagem pluvial urbana, nas Ruas Henrique Spier ? trecho de 350 (trezentos e cinquenta) metros e Rua Germânia ? trecho de 130 (cento e trinta) metros, no Município de Linha Nova/RS, com fornecimento de todo o material e mão de obra. - REATERRO - e compactacao com soquete vibratorioServiço | Metro Cúbico | 46,18 | R$ 23,14 | R$ 1.068,61 |
| 15 | Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada por preço global, para a execução das obras de pavimentação do tipo PVS, de vias públicas e execução de dispositivos de drenagem pluvial urbana, nas Ruas Henrique Spier ? trecho de 350 (trezentos e cinquenta) metros e Rua Germânia ? trecho de 130 (cento e trinta) metros, no Município de Linha Nova/RS, com fornecimento de todo o material e mão de obra. - REGULARIZACAO DE BOTA-FORA COM ESPALHAMENTO E COMPACTACAOServiço | Metro Cúbico | 7,07 | R$ 4,98 | R$ 35,21 |
| 16 | Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada por preço global, para a execução das obras de pavimentação do tipo PVS, de vias públicas e execução de dispositivos de drenagem pluvial urbana, nas Ruas Henrique Spier ? trecho de 350 (trezentos e cinquenta) metros e Rua Germânia ? trecho de 130 (cento e trinta) metros, no Município de Linha Nova/RS, com fornecimento de todo o material e mão de obra. - TUBO DE CONCRETO - armado classe PA-1 para redes coletoras de aguas pluviais, diametro de 300mm, junta rigida, instalado em local com baixo nivel de interferencias - fornecimento e assentamento. AF_03/2024Serviço | Metro | 20 | R$ 157,63 | R$ 3.152,60 |
| 17 | Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada por preço global, para a execução das obras de pavimentação do tipo PVS, de vias públicas e execução de dispositivos de drenagem pluvial urbana, nas Ruas Henrique Spier ? trecho de 350 (trezentos e cinquenta) metros e Rua Germânia ? trecho de 130 (cento e trinta) metros, no Município de Linha Nova/RS, com fornecimento de todo o material e mão de obra. - TUBO DE CONCRETO - (simples) para redes coletoras de aguas pluviais, diametro de 400 mm, junta rigida, instalado em local com baixo nivel de interferencias - fornecimento e assentamento. AF_03/2024Serviço | Metro | 45 | R$ 101,86 | R$ 4.583,70 |
| 18 | Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada por preço global, para a execução das obras de pavimentação do tipo PVS, de vias públicas e execução de dispositivos de drenagem pluvial urbana, nas Ruas Henrique Spier ? trecho de 350 (trezentos e cinquenta) metros e Rua Germânia ? trecho de 130 (cento e trinta) metros, no Município de Linha Nova/RS, com fornecimento de todo o material e mão de obra. - LASTRO DE BRITA COMERCIAL COMPACTADO COM SOQUETE VIBRATORIO - ESPALHAMENTO MANUAL - LASTRO DE BRITA (10CM)Serviço | Metro Cúbico | 6,5 | R$ 184,67 | R$ 1.200,36 |
| 19 | Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada por preço global, para a execução das obras de pavimentação do tipo PVS, de vias públicas e execução de dispositivos de drenagem pluvial urbana, nas Ruas Henrique Spier ? trecho de 350 (trezentos e cinquenta) metros e Rua Germânia ? trecho de 130 (cento e trinta) metros, no Município de Linha Nova/RS, com fornecimento de todo o material e mão de obra. - BOCA DE LOBO - simples - BLS 01 - areia e brita comercial (Caixas de 1,00x1,10m H:0,90m)Serviço | Unidade | 2 | R$ 1.090,43 | R$ 2.180,86 |
| 20 | Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada por preço global, para a execução das obras de pavimentação do tipo PVS, de vias públicas e execução de dispositivos de drenagem pluvial urbana, nas Ruas Henrique Spier ? trecho de 350 (trezentos e cinquenta) metros e Rua Germânia ? trecho de 130 (cento e trinta) metros, no Município de Linha Nova/RS, com fornecimento de todo o material e mão de obra. - BOCA DE LOBO - simples - BLS 01 - areia e brita comercial (Caixas de 1,00x1,10m H:1,20m)Serviço | Unidade | 1 | R$ 1.299,96 | R$ 1.299,96 |
| 21 | Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada por preço global, para a execução das obras de pavimentação do tipo PVS, de vias públicas e execução de dispositivos de drenagem pluvial urbana, nas Ruas Henrique Spier ? trecho de 350 (trezentos e cinquenta) metros e Rua Germânia ? trecho de 130 (cento e trinta) metros, no Município de Linha Nova/RS, com fornecimento de todo o material e mão de obra. - BOCA DE LOBO - simples - BLS 01 - areia e brita comercial (Caixas de 1,00x1,10m H:2,00m)Serviço | Unidade | 1 | R$ 1.858,68 | R$ 1.858,68 |
| 22 | Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada por preço global, para a execução das obras de pavimentação do tipo PVS, de vias públicas e execução de dispositivos de drenagem pluvial urbana, nas Ruas Henrique Spier ? trecho de 350 (trezentos e cinquenta) metros e Rua Germânia ? trecho de 130 (cento e trinta) metros, no Município de Linha Nova/RS, com fornecimento de todo o material e mão de obra. - REGULARIZACAO E COMPACTACAO DO SUBLEITO - predominantemente argiloso, para obras de construcao de pavimentacaoServiço | Metro Quadrado | 1.300 | R$ 3,51 | R$ 4.563,00 |
| 23 | Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada por preço global, para a execução das obras de pavimentação do tipo PVS, de vias públicas e execução de dispositivos de drenagem pluvial urbana, nas Ruas Henrique Spier ? trecho de 350 (trezentos e cinquenta) metros e Rua Germânia ? trecho de 130 (cento e trinta) metros, no Município de Linha Nova/RS, com fornecimento de todo o material e mão de obra. - EXECUCAO DE PAVIMENTACAO - em piso intertravado, com bloco 16 faces de 22 x 11cm, espessura 8cmServiço | Metro Quadrado | 1.300 | R$ 99,27 | R$ 129.051,00 |
| 24 | Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada por preço global, para a execução das obras de pavimentação do tipo PVS, de vias públicas e execução de dispositivos de drenagem pluvial urbana, nas Ruas Henrique Spier ? trecho de 350 (trezentos e cinquenta) metros e Rua Germânia ? trecho de 130 (cento e trinta) metros, no Município de Linha Nova/RS, com fornecimento de todo o material e mão de obra. - ASSENTAMENTO - de guia (meio-fio) em trecho reto, confeccionado em concreto pre-fabricado, dimensoes 100x15x13x30cm (comprimento x base inferior x base superior x alturaServiço | Metro | 276 | R$ 58,61 | R$ 16.176,36 |
| 25 | Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada por preço global, para a execução das obras de pavimentação do tipo PVS, de vias públicas e execução de dispositivos de drenagem pluvial urbana, nas Ruas Henrique Spier ? trecho de 350 (trezentos e cinquenta) metros e Rua Germânia ? trecho de 130 (cento e trinta) metros, no Município de Linha Nova/RS, com fornecimento de todo o material e mão de obra. - REGULARIZACAO E COMPACTACAO DO SUBLEITO - de solo argilosoServiço | Metro Quadrado | 390 | R$ 3,51 | R$ 1.368,90 |
| 26 | Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada por preço global, para a execução das obras de pavimentação do tipo PVS, de vias públicas e execução de dispositivos de drenagem pluvial urbana, nas Ruas Henrique Spier ? trecho de 350 (trezentos e cinquenta) metros e Rua Germânia ? trecho de 130 (cento e trinta) metros, no Município de Linha Nova/RS, com fornecimento de todo o material e mão de obra. - EXECUCAO DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO 16 FACES DE 22 X 11 CM, ESPESSURA 6 CM. AF_10/2022Serviço | Metro Quadrado | 357,5 | R$ 94,89 | R$ 33.923,18 |
| 27 | Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada por preço global, para a execução das obras de pavimentação do tipo PVS, de vias públicas e execução de dispositivos de drenagem pluvial urbana, nas Ruas Henrique Spier ? trecho de 350 (trezentos e cinquenta) metros e Rua Germânia ? trecho de 130 (cento e trinta) metros, no Município de Linha Nova/RS, com fornecimento de todo o material e mão de obra. - PISO - podotatil de alerta ou direcional, de concreto, assentado sobre argamassaServiço | Metro Quadrado | 32,5 | R$ 228,64 | R$ 7.430,80 |
| 28 | Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada por preço global, para a execução das obras de pavimentação do tipo PVS, de vias públicas e execução de dispositivos de drenagem pluvial urbana, nas Ruas Henrique Spier ? trecho de 350 (trezentos e cinquenta) metros e Rua Germânia ? trecho de 130 (cento e trinta) metros, no Município de Linha Nova/RS, com fornecimento de todo o material e mão de obra. - ASSENTAMENTO - de guia (meio-fio) em trecho reto, confeccionado em concreto pre-fabricado, dimensoes 100x15x13x30cm (comprimento x base inferior x base superior x alturaServiço | Metro Quadrado | 130 | R$ 58,61 | R$ 7.619,30 |
| Total estimado dos itens | R$ 598.823,76 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO TIPO PVS, DE VIAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM PLUVIAL URBANA, NAS RUAS HENRIQUE SPIER E RUA GERMÂNIA, NO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO ANEXO VI E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ANEXO VII DESCRITO NO EDITAL E DEMAIS ANEXOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LINHA NOVA
- CNPJ
- 92.123.900/0001-44
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Linha Nova
- Código da unidade (UASG)
- 6363
- Local
- Linha Nova - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0055
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92123900000144-1-000037/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/04/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 598.823,76 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 93% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.890,06, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LINHA NOVA publicou 110 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 235.982,92, e o total já movimentado soma R$ 25,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material elétrico e iluminação, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 14/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/04/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 598.823,76, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PCE_14_2026.pdf, Ata_Parcial_085534_220426.zip, Ata_Final_085745_220426.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Linha Nova - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LINHA NOVA, em Linha Nova - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92123900000144-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 08:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.