BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
21/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Lima Duarte - MG UASG 2768 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de oxigênio medicinal, bem como para a locação de concentradores de oxigênio e equipamentos…

MUNICIPIO DE LIMA DUARTE · Prefeitura Municipal de Lima Duarte

Valor estimado R$ 1.140.972,34
Propostas até 30/06/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/06/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 14/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fornecimento de cilindro com recarga de oxigênio medicinal comprimido de 10m³, em regime de comodato de cilindro (o cilindro permanece de propriedade da contratada; o preço inclui a disponibilização do recipiente, recarga, transporte e substituição).Material Cilindro 2.750 R$ 358,33 R$ 985.407,50
2 Fornecimento de cilindro com recarga de oxigênio medicinal comprimido de 1m³, em regime de comodato de cilindro (o cilindro permanece de propriedade da contratada; o preço inclui a disponibilização do recipiente, recarga, transporte e substituição).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cilindro 175 R$ 179,00 R$ 31.325,00
3 Locação de concentrador de oxigênio medicinal para uso domiciliar, com pressão de saída de 0 a 5 litros por minuto, alimentado a energia elétrica, funcionamento 24 horas/dia, acompanha copo umidificador. Inclui, obrigatoriamente, cilindro de reserva emergencial (mínimo 1m³, em comodato) para cada unidade instalada. Inclui transporte, instalação, orientação ao usuário, manutenção preventiva e corretiva, higienização e substituição.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 48 R$ 565,00 R$ 27.120,00
4 Locação de BIPAP - pressão positiva em vias aéreas a dois níveis. Intervalo de pressão: 4 a 25 cmH₂O. Alívio de pressão. Tempo de rampa: 5 a 45 min (incrementos de 5 min). Pressão de início da rampa: 4 a EPAP, ajustável. Filtros: espuma e ultrafino. Configuração: LCD/roda de controle/botão. Armazenagem de dados: cartão SD. Acompanha: umidificador integrado, máscara, traqueia, cartão SD, cabo de energia, fonte de energia, filtro, nobreak e aspirador de secreção. Inclui transporte, instalação, orientação, manutenção preventiva e corretiva e substituição.Serviço Unidade 48 R$ 2.023,33 R$ 97.119,84
Total estimado dos itens R$ 1.140.972,34

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de oxigênio medicinal, bem como para a locação de concentradores de oxigênio e equipamentos BIPAP, destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde. A contratação visa assegurar suporte respiratório adequado aos pacientes que necessitam de oxigenoterapia e ventilação não invasiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LIMA DUARTE
CNPJ
18.338.186/0001-59
Unidade
Prefeitura Municipal de Lima Duarte
Código da unidade (UASG)
2768
Local
Lima Duarte - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
62/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18338186000159-1-000050/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/06/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.140.972,34 está entre as maiores das contratações de gás e oxigênio em Minas Gerais: é maior que 95% delas. Na amostra de 579 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 306.853,20, variando de R$ 105,00 a R$ 14.471.464,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LIMA DUARTE publicou 124 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 408.078,07, e o total já movimentado soma R$ 49,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, máquinas, implementos e equipamentos pesados, madeira, vidros e esquadrias, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 21/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.140.972,34, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PREGAO_ELETRONICO_21.2026_-_OXIGENIO_ANEXOS.pdf, PREGAO_ELETRONICO_21.2026_-_OXIGENIO_EDITAL.pdf, SUSPENS_O_PE_OXIGENIO.pdf, Pedidos_de_Impugna__o_-_IMPUGNA__O_LIMA_DUARTE_26.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Lima Duarte - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LIMA DUARTE, em Lima Duarte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Minas Gerais

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18338186000159-1-000050/2026 · Última atualização do órgão: 16/06/2026 às 10:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.