{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08113466000105/2026/64",
  "numeroControlePNCP": "08113466000105-1-000064/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-30T11:57:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T22:18:57.132Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-lajes-rn-08113466000105-2026-64",
 "id": 596658,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO CONVENCIONAL EM VIAS DO ASSENTAMENTO BOA VISTA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAJES",
  "cnpj": "08113466000105",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Lajes",
  "uasg": "2594",
  "municipio": "Lajes",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "73/04-2026",
 "valorEstimado": 1380578.79,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-29T13:25:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-03T10:59:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-17T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Lajes-1565/CPMP-5-2026-2026-484265",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Execução de serviços de pavimentação de vias no Assentamento Boa Vista, na zona rural do município de Lajes/RN, incluindo terraplenagem, regularização do subleito, execução de colchão de areia, pavimentação em paralelepípedo de pedra calcária,\r\nassentamento de meio-fio, pintura de meio-fio, transporte e espalhamento de materiais, e demais serviços correlatos, conforme projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária e documentos técnicos que integram o processo.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1380578.79,
   "valorTotal": 1380578.79,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "13_-_EDITAL_DA_CONCORR_NCIA_ELETR_NICA_N__05.2026___ANEXOS_-_ASSINADO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-29T13:25:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/596658/1"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL_DA_CONCORR_NCIA_ELETR_NICA_05.2026___ANEXOS_-_RETIFICADO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-01T14:56:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/596658/2"
  }
 ]
}