[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, DE…
MUNICIPIO DE LAGOA · Prefeitura Municipal de Lagoa
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTACAO DE SERVICOS DE RECEBIMENTO/RECEPTACAO DE RESiDUOS SOLIDOS DOMICILIARES GERADOS NO MUNICiPIO DE LAGOA - PB.Serviço | Tonelada | 576 | R$ 129,60 | R$ 74.649,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 74.649,60 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA - PB
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA
- CNPJ
- 09.151.796/0001-58
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Lagoa
- Código da unidade (UASG)
- 2512
- Local
- Lagoa - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 11/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09151796000158-1-000010/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/05/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de coleta de lixo
Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Licença ambiental de operação
- Destinação em aterro licenciado
- Frota compatível
- Manifesto de transporte de resíduos
CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de coleta de lixo em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 74.649,60 está abaixo da metade das contratações de coleta de lixo em Paraíba: é maior que 37% delas. Na amostra de 73 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 593.054,90, variando de R$ 3.398,50 a R$ 8.297.936,76.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LAGOA publicou 20 contratações no PNCP desde 15/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 467.142,36, e o total já movimentado soma R$ 9,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 5/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/05/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 74.649,60, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_DE_LICITA__O.pdf, Ata_Final_153928_230526.zip, Ata_Parcial_153928_230526.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Lagoa - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAGOA, em Lagoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09151796000158-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 10:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.