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JDDL024/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 João Dourado - BA UASG 5060 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits natalidade e carrinhos de bebê, destinados ao atendimento de gestantes em situação…

MUNICIPIO DE JOAO DOURADO · Prefeitura Municipal de João Dourado

Valor estimado R$ 55.650,20
Propostas até 10/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 03/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Kit Natalidade, composto por: 01 sabonete líquido infantil (RN); 01 condicionador infantil (RN); 01 pacote de lenços umedecidos; 01 toalha de banho para bebê; 01 banheira para bebê; 01 bolsa maternidade grande; 01 fralda de pano estampada; 01 calça mijão; 01 camiseta para bebê; 01 par de meias para bebê; 01 cueiro flanelado; 01 body para bebê; 01 macacão para bebê com mangas e pernas compridas; 01 cobertor tipo manta para bebê.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kit 130 R$ 374,33 R$ 48.662,90
2 Carrinho de bebê, com estrutura em aço, tecido resistente e lavável, capacidade mínima para crianças de até 15 kg (ou superior), cinto de segurança de 5 pontos, freios centralizados, rodas plásticas reforçadas, sistema de fechamento compacto, encosto reclinável, capota retrátil e certificação do INMETRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 698,73 R$ 6.987,30
Total estimado dos itens R$ 55.650,20

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits natalidade e carrinhos de bebê, destinados ao atendimento de gestantes em situação de vulnerabilidade social, no âmbito dos programas e projetos executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de João Dourado – Bahia

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JOAO DOURADO
CNPJ
13.891.510/0001-48
Unidade
Prefeitura Municipal de João Dourado
Código da unidade (UASG)
5060
Local
João Dourado - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
100/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13891510000148-1-000121/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 55.650,20 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 61% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 844.986,44, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JOAO DOURADO publicou 55 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 282.135,39, e o total já movimentado soma R$ 13 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação JDDL024/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 55.650,20, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EXTRATO_N__220_2026_-_AVISO_DE_LICITA__O_DE_EDITAL_-_DISPENSA_ELETRONICA__N_024_26.pdf, EDITAL_DE_DISPENSA_ELETRONICA.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA_ENXOVAL.pdf, Ata_Final_152006_110826.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de João Dourado - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOAO DOURADO, em João Dourado - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13891510000148-1-000121/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 15:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.