{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08309536000103/2026/82",
  "numeroControlePNCP": "08309536000103-1-000082/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T15:31:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:03:36.865Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-joao-camara-rn-08309536000103-2026-82",
 "id": 3086718,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "005/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução da obra de revitalização de praça pública na comunidade de Morada Nova, no município de João Câmara/RN",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JOAO CAMARA",
  "cnpj": "08309536000103",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de João Câmara",
  "uasg": "59550-000",
  "municipio": "João Câmara",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 13 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "20100001/2026",
 "valorEstimado": 72806.36,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T15:31:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-10T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Joao-Camara-1102/CPMP-005-2026-2026-519918",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para a execução da obra de revitalização de praça\r\npública na comunidade de Morada Nova, no município de João Câmara/RN",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 72806.36,
   "valorTotal": 72806.36,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T15:31:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3086718/1"
  },
  {
   "titulo": "Anexo_I___PLANILHA_OR_AMENT_RIA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T15:31:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3086718/2"
  },
  {
   "titulo": "Anexo_II___COMPOSI__O_DE_BDI__BONIFICA__O_DE_DESPESAS_INDIRETAS__.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T15:31:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3086718/3"
  },
  {
   "titulo": "Anexo_III___COMPOSI__O_DE_ENCARGOS_SOCIAIS_.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T15:31:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3086718/4"
  },
  {
   "titulo": "Anexo_IV___COMPOSI__ES_DE_PRE_OS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T15:31:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3086718/5"
  },
  {
   "titulo": "Anexo_V___CRONOGRAMA_F_SICO-FINANCEIRO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T15:31:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3086718/6"
  },
  {
   "titulo": "Anexo_VI___CURVA_ABC.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T15:31:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3086718/7"
  },
  {
   "titulo": "Anexo_VII___PLANTAS_ARQUITET_NICAS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T15:31:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3086718/8"
  },
  {
   "titulo": "Anexo_VIII_-_MEMORIAL_DESCRITIVO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T15:31:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3086718/9"
  }
 ]
}