{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01616678000166/2026/7",
  "numeroControlePNCP": "01616678000166-1-000007/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T15:40:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:49:38.202Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-jatoba-ma-01616678000166-2026-7",
 "id": 1093487,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "001/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria técnica especializada para a redefinição e consolidação da Divisão Politico Administrativa e estudo de equívoco de interpretação cartográfica do Município de Jatobá/MA, incluindo nesses serviços, a propositura de medidas administrativas junto aos órgãos administrativos competentes e assim, retratar a população real do Município de Jatobá/MA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JATOBA",
  "cnpj": "01616678000166",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Jatobá-MA",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Jatobá",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "141/2026",
 "valorEstimado": 2160000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T15:40:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/MA/Prefeitura-Municipal-de-Jatoba-2263/INEX-001-2026-2026-469055",
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Lote 1 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria técnica especializada para a redefinição e consolidação da Divisão Politico Administrativa e estudo de equívoco de interpretação cartográfica do Município de Jatobá/MA, incluindo nesses serviços, a propositura de medidas administrativas junto aos órgãos administrativos competentes e assim, retratar a população real do Município de Jatobá/MA",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 36,
   "valorUnitario": 60000,
   "valorTotal": 2160000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "hab.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-31T15:40:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1093487/1"
  }
 ]
}