{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01616678000166/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "01616678000166-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T13:06:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-20T19:11:38.519Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-jatoba-ma-01616678000166-2026-5",
 "id": 1269079,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "002/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas, a serem distribuídas à população carente do município de Jatobá/MA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JATOBA",
  "cnpj": "01616678000166",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Jatobá-MA",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Jatobá",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "010/2026",
 "valorEstimado": 245580,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-12T00:40:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-12T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-24T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MA/Prefeitura-Municipal-de-Jatoba-2263/PE-002-2026-2026-463592",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas (Arroz Branco - Subgrupo Polido, Classe Longo Fino, Tipo 1, Pacote Contendo 1Kg, Com Identificação Do Produto E Prazo De Validade. QUANTIDADE 1 QUILO - Leite em Pó - Leite em pó, integral, derivado da vaca, pacote com 200g. Com a impressão do nome do fabricante, registro no ministério da Agricultura e validade inferior a 9 meses, contados da data de recebimento definitivo. QUANTIDADE 1 PACOTE - Açucar - Tipo Cristal, Coloração Branca. Pacote de 1kg. QUANTIDADE 1 QUILO - Macarrão - Macarrão com ovos, tipo espaguete. Pacote de 500g. Enriquecido com ferro e ácido fólico. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. QUANTIDADE 2 PACOTE - Sardinha - Sardinha em conserva, lata 125g, ao óleo comestível. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade. QUANTIDADE 2 LATAS - Biscoito - Pacote com 400g. Biscoito tipo água e sal. Produzido com farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, crocante, livre de gorduras trans. Embalagem plástica, atóxica, ácido fólico, crocante, livre de gorduras trans. Embalagem plástica, atóxica, padronizada, e acondicionados em caixas de papelão padrão, contendo dados do padronizada, e acondicionados em caixas de papelão padrão, contendo dados do produto. QUANTIDADE 1 PACOTE - Massa de Milho - Massa de Milho Flocão: Pacote com 500g, flocão, pré-cozida, obtida do grão do milho torrado e peneirado, na cor amarela, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionadas em saco plástico, atóxicos. QUANTIDADE 2 PACOTE - Café – Café torrado e moído. Pacote contendo 250g, empacotado a alto vácuo. QUANTIDADE 1 PACOTE - Suco em Pó - Especificação: Pacote de 18g QUANTIDADE 1 PACOTE",
   "unidade": "Cesta",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 81.86,
   "valorTotal": 245580,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "18. Edital e anexos.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-12T00:40:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1269079/1"
  },
  {
   "titulo": "19._TR_-_FINAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-25T19:51:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1269079/2"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Final_174537_260326.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-26T20:45:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1269079/3"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Parcial_174603_260326.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-26T20:46:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1269079/4"
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  {
   "titulo": "41._Contrato_n__009.2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T13:06:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1269079/5"
  }
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