{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01616678000166/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "01616678000166-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-29T14:31:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T08:50:38.135Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-jatoba-ma-01616678000166-2026-13",
 "id": 596698,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "006/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação e pavimentação das vias urbanas do município de Jatobá/MA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JATOBA",
  "cnpj": "01616678000166",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Jatobá-MA",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Jatobá",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "022/2026",
 "valorEstimado": 994937.28,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-29T14:31:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-02T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-17T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MA/Prefeitura-Municipal-de-Jatoba-2263/CPMP-006-2026-2026-484165",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOTE I - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação e pavimentação das vias urbanas do município de Jatobá/MA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 994937.28,
   "valorTotal": 994937.28,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "18._Edital_e_anexos.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-29T14:31:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/596698/1"
  },
  {
   "titulo": "19.1.TR_-_FINAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-29T14:31:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/596698/2"
  },
  {
   "titulo": "19.2._Anexo.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-29T14:31:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/596698/3"
  }
 ]
}