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003/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itaíba - PE UASG 1961 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA FORMATURA DOS CONCLUINTES DA REDE MUNICIPAL DE…

MUNICIPIO DE ITAIBA · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimado R$ 47.698,68
Propostas até 18/12/2025 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/12/2025 às 09:00
Publicado no PNCP 10/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote 1 - DECORAÇÃO DO ESPAÇO PARA FORMATURA, VOIAL, TAPETE VERMELHO PARA ENTRADA, DECORAÇÃO PARA ENTRADA COM TEMA ESCOLHIDO PELA ESCOLAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 2.959,83 R$ 14.799,15
2 Lote 1 - CADEIRAS TIPO TIFFANY FEITA DE POLIPROPILENO NA COR BRANCO. PEÇAS DE MOBILIÁRIO ELEGANTES, COM UM DESIGN CLÁSSICO E VERSÁTIL, IDEAIS PARA EVENTOS COMO CASAMENTOS, FESTAS E FORMATURAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.554 R$ 7,17 R$ 11.142,18
3 Lote 1 - CADEIRAS PLÁSTICA, MODELO BISTRÔ, COR BRANCA, FABRICADA EM POLIPROPILENO VIRGEM, SEM BRAÇOS, MONOBLOCO, EMPILHÁVEL, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES: 42 CM X 50 CM X 86 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 450 R$ 5,34 R$ 2.403,00
4 Lote 1 - MESA DE PLÁSTICO TIPO MONOBLOCO EMPILHÁVEL NA COR BRANCO, MATERIAL POLIPROPILENO MEDINDO 70 X 70 X 72 CENTÍMETROS,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 5,35 R$ 1.605,00
5 Lote 1 - MESA TIPO S DE ORNAMENTAÇÃO PARA AUTORIDADES COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 370 X 80 CENTIMETROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 213,09 R$ 1.065,45
6 Lote 1 - MESA DE CENTRO DECORATIVAS EM DOURADO, PÉS ORNAMENTADOS, MEDIDAS APROXIMADAS DE 1.60 X 1,60 METROS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 86,60 R$ 1.039,20
7 Lote 1 - FORRO PARA MESA TIPO MONOBLOCO EMPILHAVEL SENDO 79 UND. NA COR AZUL, 40 UND. NA COR VERDE E 181 UND. EM CORES VARIADAS. EM TECIDO TIPO LISO CORES VARIADAS (COLORIDAS), PARA COBERTURA TOTAL DA MESA ATÉ O CHÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 5,93 R$ 1.779,00
8 Lote 1 - CAPA: PARA CADEIRAS PVC SEM BRAÇO, ESTILO BISTRÔ, COM ASSENTO ARREDONDADO, EM TECIDO CETIM MATELADO, COR BRANCA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 450 R$ 3,52 R$ 1.584,00
9 Lote 1 - ARRANJO DE FLORES NATURAIS PARA DECORAÇÃO MESA AUTORIDADES. AS FLORES DEVEM ESTAR EM PLENAS CONDIÇÕES DE FLORAÇÃO, SEM DANOS O ARRANJO DEVE ATENDER AOS REQUISITOS DE ESTÉTICA E ESTILO DO EVENTO. OU SINAIS DE MURCHAMENTO. ELEGANTE, SÓBRIO E ADEQUADO AO AMBIENTE INSTITUCIONAL, COM DESIGN CONDIZENTE COM A SOLENIDADE DOS ATOS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 181,60 R$ 3.632,00
10 Lote 2 - MINI SALGADOS - TIPO: MINI COXINHA DE FRANGO, MINI BOLINHA DE QUEIJO, EMPADINHAS, MINI QUICHES, MINI ESFIHAS E AFINS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4.000 R$ 1,30 R$ 5.200,00
11 Lote 2 - BOLO - CONFEITADO PARA SOLENIDADE, CERIMÔNIA DE FORMATURA. SABORES DIVERSOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 253,65 R$ 2.029,20
12 Lote 2 - REFRIGERANTE - REFRIGERANTE EM DIVERSAS OPÇÕES DE SABO PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, DE MARCA RECONHECIDA NO MERCADO, COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE (ANVISA OU SIMILAR), ATENDENDO À LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA BEBIDAS GASEIFICADAS.RES (TIPO COLA, SABORES CÍTRICOS, SABORES DE FRUTAS. MÍNIMO DE 03 (TRÊS) SABORES DIFERENTES, INCLUINDO OPÇÃO DIET OU ZERO AÇÚCAR (EX: TIPO COLA REGULAR, TIPO COLA ZERO, SABOR LARANJA/GUARANÁ) 02L. OS PRODUTOS DEVERÃO APRESENTAR DATA DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, E NÃO PODEM ESTAR PRÓXIMOS DO VENCIMENTO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 25 R$ 56,82 R$ 1.420,50
Total estimado dos itens R$ 47.698,68

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA FORMATURA DOS CONCLUINTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAIBA
CNPJ
11.286.382/0001-88
Unidade
Secretaria Municipal de Educação
Código da unidade (UASG)
1961
Local
Itaíba - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
017/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11286382000188-1-000089/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 47.698,68 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 696.551,64, variando de R$ 100,00 a R$ 380.437.100,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAIBA publicou 31 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.041.962,57, e o total já movimentado soma R$ 30,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: combustível, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 003/2025?

O recebimento de propostas vai até 18/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 47.698,68, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso de dispensa 003.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itaíba - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAIBA, em Itaíba - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11286382000188-1-000089/2025 · Última atualização do órgão: 10/12/2025 às 22:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.