{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01607509000160/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "01607509000160-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-14T11:38:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T12:24:30.582Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-incluindo-fazenda-vilanova-rs-01607509000160-2026-11",
 "id": 799212,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE NOVA WESTFALIA, COM APROXIMADAMENTE 4.874,31 M², CONVÊNIO SEDUR FPE 2025/5184",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAZENDA VILANOVA",
  "cnpj": "01607509000160",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Fazenda Vilanova",
  "uasg": "4494",
  "municipio": "Fazenda Vilanova",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "000027/26",
 "valorEstimado": 1440608.77,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-23T17:40:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-15T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-22T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Fazenda-Vilanova-2490/CPMP-2-2026-2026-474684",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Lote 01 - MATERIAL PAVIMENTACAO NOVA WESTFALIA MATERIAL PARA PAVIMENTACAO ASFALTICA NA LOCALIDADE DE NOVA WESTFALIA, COM APROXIMADAMENTE 4.874,31 M",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1096919.14,
   "valorTotal": 1096919.14,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Lote 01 - MAO-DE-OBRA PAVIMENTACAO MAO DE OBRA PARA PAVIMENTACAO ASFALTICA NA LOCALIDADE DE NOVA WESTFALIA, COM APROXIMADAMENTE 4.874,31 M",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 343689.63,
   "valorTotal": 343689.63,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-23T17:40:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/799212/1"
  },
  {
   "titulo": "RP_LINHA_WESTF_LIA_R00.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-14T11:29:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/799212/2"
  },
  {
   "titulo": "Cronograma.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-14T11:29:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/799212/3"
  },
  {
   "titulo": "BDI.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-14T11:29:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/799212/4"
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  {
   "titulo": "Encargos_Sociais.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-14T11:29:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/799212/5"
  },
  {
   "titulo": "Or_amento.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-14T11:29:43.000Z",
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   "titulo": "Composi__es.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-14T11:29:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/799212/7"
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  {
   "titulo": "Julgamento_da_Impugna__o_-_PARECER_JUR_DICO_IMPUGNA_AO_GIOVANELLA_FAZENDA_VILANOVA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/799212/8"
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  {
   "titulo": "Pedidos_de_Impugna__o_-_Impugna__o_C.E._002-2026_-_Fazenda_Vilanova.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-14T11:29:44.000Z",
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  {
   "titulo": "Edital_Retifica__o.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-14T11:30:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/799212/10"
  }
 ]
}