[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) EM UNIDADE MÓVEL DE…
MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTERILIZACAO CIRuRGICA DE ANIMAIS - PRESTACAO DE SERVICOS MEDICO-VETERINARIOS DE ESTERILIZACAO CIRuRGICA (CASTRACAO) EM UNIDADE MOVEL DE ESTERILIZACAO (CASTRAMOVEL) EM GATO (MACHO OU FEMEA), INCLUINDO AVALIACAO PREOPERATORIA, FORNECIMENTO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS POS-OPERATORIOS, RETIRADA DE PONTOS, ROUPAS CIRuRGICAS E A IDENTIFICACAO INDIVIDUAL PERMANENTE MEDIANTE A IMPLANTACAO DE MICROCHIPS, E O CADASTRAMENTO DOS ANIMAIS ATENDIDOS NO SISTEMA DO CADASTRO NACIONAL DE ANIMAIS DOMESTICOS (SINPATINHAS), E DISPONIBILIDADE DE PLANTAO MEDICO NO MUNICiPIO DE EUGENIO DE CASTRO/RS PELO PERiODO DE 48H APOS CADA CIRURGIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | Não informado | Não informado |
| 2 | ESTERILIZACAO CIRuRGICA DE ANIMAIS - PRESTACAO DE SERVICOS MEDICO-VETERINARIOS DE ESTERILIZACAO CIRuRGICA (CASTRACAO) EM UNIDADE MOVEL DE ESTERILIZACAO (CASTRAMOVEL) EM CAO (MACHO) ATE 10KG, INCLUINDO AVALIACAO PREOPERATORIA, FORNECIMENTO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS POS-OPERATORIOS, RETIRADA DE PONTOS, ROUPAS CIRuRGICAS E A IDENTIFICACAO INDIVIDUAL PERMANENTE MEDIANTE A IMPLANTACAO DE MICROCHIPS, E O CADASTRAMENTO DOS ANIMAIS ATENDIDOS NO SISTEMA DO CADASTRO NACIONAL DE ANIMAIS DOMESTICOS (SINPATINHAS), E DISPONIBILIDADE DE PLANTAO MEDICO NO MUNICiPIO DE EUGENIO DE CASTRO/RS PELO PERiODO DE 48H APOS CADA CIRURGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | Não informado | Não informado |
| 3 | ESTERILIZACAO CIRuRGICA DE ANIMAIS - PRESTACAO DE SERVICOS MEDICO-VETERINARIOS DE ESTERILIZACAO CIRuRGICA (CASTRACAO) EM UNIDADE MOVEL DE ESTERILIZACAO (CASTRAMOVEL) EM CAO (FEMEA) ATE 10KG, INCLUINDO AVALIACAO PREOPERATORIA, FORNECIMENTO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS POS-OPERATORIOS, RETIRADA DE PONTOS, ROUPAS CIRuRGICAS E A IDENTIFICACAO INDIVIDUAL PERMANENTE MEDIANTE A IMPLANTACAO DE MICROCHIPS, E O CADASTRAMENTO DOS ANIMAIS ATENDIDOS NO SISTEMA DO CADASTRO NACIONAL DE ANIMAIS DOMESTICOS (SINPATINHAS), E DISPONIBILIDADE DE PLANTAO MEDICO NO MUNICiPIO DE EUGENIO DE CASTRO/RS PELO PERiODO DE 48H APOS CADA CIRURGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | Não informado | Não informado |
| 4 | ESTERILIZACAO CIRuRGICA DE ANIMAIS - PRESTACAO DE SERVICOS MEDICO-VETERINARIOS DE ESTERILIZACAO CIRuRGICA (CASTRACAO) EM UNIDADE MOVEL DE ESTERILIZACAO (CASTRAMOVEL) EM CAO (MACHO) de 10KG a 20KG, INCLUINDO AVALIACAO PREOPERATORIA, FORNECIMENTO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS POS-OPERATORIOS, RETIRADA DE PONTOS, ROUPAS CIRuRGICAS E A IDENTIFICACAO INDIVIDUAL PERMANENTE MEDIANTE A IMPLANTACAO DE MICROCHIPS, E O CADASTRAMENTO DOS ANIMAIS ATENDIDOS NO SISTEMA DO CADASTRO NACIONAL DE ANIMAIS DOMESTICOS (SINPATINHAS), E DISPONIBILIDADE DE PLANTAO MEDICO NO MUNICiPIO DE EUGENIO DE CASTRO/RS PELO PERiODO DE 48H APOS CADA CIRURGIA .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 5 | ESTERILIZACAO CIRuRGICA DE ANIMAIS - PRESTACAO DE SERVICOS MEDICO-VETERINARIOS DE ESTERILIZACAO CIRuRGICA (CASTRACAO) EM UNIDADE MOVEL DE ESTERILIZACAO (CASTRAMOVEL)) EM CAO (FEMEA) de 10KG a 20KG, INCLUINDO AVALIACAO PREOPERATORIA, FORNECIMENTO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS POS-OPERATORIOS, RETIRADA DE PONTOS, ROUPAS CIRuRGICAS E A IDENTIFICACAO INDIVIDUAL PERMANENTE MEDIANTE A IMPLANTACAO DE MICROCHIPS, E O CADASTRAMENTO DOS ANIMAIS ATENDIDOS NO SISTEMA DO CADASTRO NACIONAL DE ANIMAIS DOMESTICOS (SINPATINHAS), E DISPONIBILIDADE DE PLANTAO MEDICO NO MUNICiPIO DE EUGENIO DE CASTRO/RS PELO PERiODO DE 48H APOS CADA CIRURGIA .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | Não informado | Não informado |
| 6 | ESTERILIZACAO CIRuRGICA DE ANIMAIS - PRESTACAO DE SERVICOS MEDICO-VETERINARIOS DE ESTERILIZACAO CIRuRGICA (CASTRACAO) EM UNIDADE MOVEL DE ESTERILIZACAO (CASTRAMOVEL) EM CAO (MACHO) ACIMA DE 20KG, INCLUINDO AVALIACAO PREOPERATORIA, FORNECIMENTO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS POS-OPERATORIOS, RETIRADA DE PONTOS, ROUPAS CIRuRGICAS E A IDENTIFICACAO INDIVIDUAL PERMANENTE MEDIANTE A IMPLANTACAO DE MICROCHIPS, E O CADASTRAMENTO DOS ANIMAIS ATENDIDOS NO SISTEMA DO CADASTRO NACIONAL DE ANIMAIS DOMESTICOS (SINPATINHAS), E DISPONIBILIDADE DE PLANTAO MEDICO NO MUNICiPIO DE EUGENIO DE CASTRO/RS PELO PERiODO DE 48H APOS CADA CIRURGIA .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | Não informado | Não informado |
| 7 | ESTERILIZACAO CIRuRGICA DE ANIMAIS - PRESTACAO DE SERVICOS MEDICO-VETERINARIOS DE ESTERILIZACAO CIRuRGICA (CASTRACAO) EM UNIDADE MOVEL DE ESTERILIZACAO (CASTRAMOVEL) EM CAO (FEMEA) ACIMA DE 20KG, INCLUINDO AVALIACAO PREOPERATORIA, FORNECIMENTO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS POS-OPERATORIOS, RETIRADA DE PONTOS, ROUPAS CIRuRGICAS E A IDENTIFICACAO INDIVIDUAL PERMANENTE MEDIANTE A IMPLANTACAO DE MICROCHIPS, E O CADASTRAMENTO DOS ANIMAIS ATENDIDOS NO SISTEMA DO CADASTRO NACIONAL DE ANIMAIS DOMESTICOS (SINPATINHAS), E DISPONIBILIDADE DE PLANTAO MEDICO NO MUNICiPIO DE EUGENIO DE CASTRO/RS PELO PERiODO DE 48H APOS CADA CIRURGIA .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) EM UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAMÓVEL), DE CANINOS E FELINOS (MACHOS E FÊMEAS), INCLUINDO AVALIAÇÃO PRÉ-OPERATÓRIA, FORNECIMENTO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS PÓS-OPERATÓRIOS, RETIRADA DE PONTOS, ROUPAS CIRÚRGICAS E A IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUAL PERMANENTE MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIPS, COM FORNECIMENTO DE LEITOR DE RADIOFREQUÊNCIA PARA LÊ-LOS, E O CADASTRAMENTO DOS ANIMAIS ATENDIDOS NO SISTEMA DO CADASTRO NACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (SINPATINHAS), COM DISPONIBILIDADE DE PLANTÃO MÉDICO NO MUNICÍPIO DE EUGÊNIO DE CASTRO/RS PELO PERÍODO DE 48H APÓS CADA CIRURGIA, COM RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA SEMA Nº 128 DE 25 DE JUNHO DE 2026 E COM BASE NA RESOLUÇÃO FUNBEA-RS Nº 001/2026 DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO
- CNPJ
- 89.971.766/0001-27
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Eugênio de Castro - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 1631
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 89971766000127-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO publicou 28 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 181.949,79, e o total já movimentado soma R$ 2,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, material de copa e cozinha, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 16/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PREG_O_ELETR_NICO_RP_N__16-2026_-_ESTERILIZA__O_CIR_RGICA_ANIMAIS.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Eugênio de Castro - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO, em Eugênio de Castro - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89971766000127-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 00:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.