{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88254883000107/2026/164",
  "numeroControlePNCP": "88254883000107-1-000164/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T18:44:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T12:29:53.626Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-estancia-velha-rs-88254883000107-2026-164",
 "id": 3271370,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO de empresa especializada para elaboração de estudo ambiental destinado à instrução e abertura de processo administrativo junto ao órgão ambiental estadual, com vistas à obtenção de Licença Ambiental Única (LAU), para empreendimento enquadrado no CODRAM 3541.90 - Monitoramento de Área Degradada pela Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos, contemplando a realização da etapa de Avaliação Preliminar prevista na Diretriz Técnica FEPAM nº 003/2021 - DIRTEC.O objeto compreende a área da antiga Central de Triagem e das células de resíduos sólidos urbanos do Município de Estância Velha/RS, localizada na Estrada do Terminal, s/nº, com área aproximada de 8.680 m², em conformidade com o Termo de referência, anexo a este instrumento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA",
  "cnpj": "88254883000107",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Estância Velha",
  "uasg": "4315",
  "municipio": "Estância Velha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "298 / 2026 - 2468",
 "valorEstimado": 29000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T18:44:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T21:01:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-30T11:29:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Estancia-Velha-2394/DE-10-2026-2026-520424",
 "categoria": "coleta-de-lixo-e-residuos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "O objeto da presente dispensa e a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATACAO de empresa especializada para elaboracao de estudo ambiental destinado a instrucao e abertura de processo administrativo junto ao orgao ambiental estadual, com vistas a obtencao de Licenca Ambiental unica (LAU), para empreendimento enquadrado no CODRAM 3541.90 - Monitoramento de Area Degradada pela Disposicao de Residuos Solidos Urbanos, contemplando a realizacao da etapa de Avaliacao Preliminar prevista na Diretriz Tecnica FEPAM n 003/2021 - DIRTEC.O objeto compreende a area da antiga Central de Triagem e das celulas de residuos solidos urbanos do Municipio de Estancia Velha/RS, localizada na Estrada do Terminal, s/n, com area aproximada de 8.680 m, em conformidade com o Termo de referencia, anexo a este instrumento. - Elaboração de estudo ambiental destinado a instrução e abertura de processo administrativo junto ao orgão ambiental estadual, com vistas a obtenção de Licença Ambiental única (LAU).",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 29000,
   "valorTotal": 29000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP_005-2026_-_AVALIACAO_PRELIMINAR.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:44:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271370/1"
  },
  {
   "titulo": "Ata_2026_05-2026_COMMAM.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:44:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271370/2"
  },
  {
   "titulo": "DISPENSA_ELETRONICA_N__010.2026_-_ESTUDO_AMBIENTAL__LAU__-_SEMAPA_LEI_14133_-.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:44:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271370/3"
  },
  {
   "titulo": "Oficio_FEPAM_0185-2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:44:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271370/4"
  },
  {
   "titulo": "Oficio_FEPAM_0205-2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:44:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271370/5"
  }
 ]
}