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031/D.L/REP/CCP/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Espigão D'Oeste - RO UASG 01 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA, RECARGA DE GÁS E INSTALAÇÃO DE…

MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE · Município de Espigão do Oeste

Valor estimado R$ 11.950,00
Propostas até 02/12/2025 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 27/11/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 03/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 INSTALAÇAO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 24.000 BTUSServiço Serviço 1 R$ 450,00 R$ 450,00
2 LIMPEZA EM AR- CONDICIONADO SPLIT CONVENCIONAL DE 18.000 A 24.000 BTUSServiço Serviço 4 R$ 195,00 R$ 780,00
3 LIMPEZA EM AR- CONDICIONADO SPLIT CONVENCIONAL DE 30.000 BTUSServiço Serviço 2 R$ 220,00 R$ 440,00
4 LIMPEZA EM AR- CONDICIONADO SPLIT CONVENCIONAL DE 9.000 A 12.000 BTUSServiço Serviço 10 R$ 130,00 R$ 1.300,00
5 LIMPEZA EM AR- CONDICIONADO SPLIT INVERTER DE 9.000 A 12.000 BTUSServiço Serviço 2 R$ 130,00 R$ 260,00
6 MANUTENÇAO COM TROCA DO CAPACITOR DO VENTILADOR, DO CONDENSADOR E DO COMPRESSOR EM AR-CONDICIONADO SPLIT DE 18.000 A 24.000 BTUSServiço Serviço 4 R$ 75,00 R$ 300,00
7 MANUTENÇAO COM TROCA DO CAPACITOR DO VENTILADOR, DO CONDENSADOR E DO COMPRESSOR EM AR-CONDICIONADO SPLIT DE 30.000 BTUSServiço Serviço 2 R$ 75,00 R$ 150,00
8 MANUTENÇAO COM TROCA DO CAPACITOR DO VENTILADOR, DO CONDENSADOR E DO COMPRESSOR EM AR-CONDICIONADO SPLIT DE 9.000 A 12.000 BTUSServiço Serviço 10 R$ 75,00 R$ 750,00
9 MANUTENÇAO EM AR- CONDICIONADO SPLIT INVERTER DE 9.000 A 12.000 BTUSServiço Serviço 2 R$ 330,00 R$ 660,00
10 SERVIÇO DE INSTALAÇAO DE AR-CONDICIONADO DE 18.000 BTUSServiço Serviço 1 R$ 300,00 R$ 300,00
11 SERVIÇO DE INSTALAÇAO DE AR CONDICIONADO 9.000 BTUS, TIPO SPLIT.Serviço Serviço 3 R$ 370,00 R$ 1.110,00
12 SERVIÇO DE INSTALAÇAO DE AR CONDICIONADO DE 30.000 BTUS, TIPO SPLIT.Material Serviço 1 R$ 500,00 R$ 500,00
13 SERVIÇO DE INSTALAÇAO DE AR CONDICIONADO INVERTER DE 9000 BTUSServiço Serviço 1 R$ 370,00 R$ 370,00
14 SERVIÇO DE INSTALAÇAO DE AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTUSServiço Serviço 2 R$ 370,00 R$ 740,00
15 SERVIÇO DE RECARGA DE GAS EM AR CONDICIONADO DE 12.000 BTUS, TIPO SPLIT.Serviço Serviço 4 R$ 250,00 R$ 1.000,00
16 SERVIÇO DE RECARGA DE GAS EM AR CONDICIONADO DE 24.000 BTUS, TIPO SPLIT.Serviço Serviço 2 R$ 270,00 R$ 540,00
17 SERVIÇO DE RECARGA DE GAS EM AR CONDICIONADO DE 30.000 BTUS, TIPO SPLITServiço Serviço 2 R$ 300,00 R$ 600,00
18 SERVIÇO DE RECARGA DE GAS EM AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTU`Serviço Serviço 2 R$ 250,00 R$ 500,00
19 SERVIÇO DE RECARGA DE GAS EM AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTU`Serviço Serviço 6 R$ 200,00 R$ 1.200,00
Total estimado dos itens R$ 11.950,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA, RECARGA DE GÁS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, A SEREM EXECUTADOS POR DEMANDA, NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE – IPRAM

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE
CNPJ
04.695.284/0001-39
Unidade
Município de Espigão do Oeste
Código da unidade (UASG)
01
Local
Espigão D'Oeste - RO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
0098/IPRAM/REP
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04695284000139-1-000206/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/12/2025 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.950,00 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Rondônia: é maior que 35% delas. Na amostra de 151 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 634.812,83, variando de R$ 450,00 a R$ 24.403.980,38.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE publicou 140 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.122.958,13, e o total já movimentado soma R$ 157,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 031/D.L/REP/CCP/2025?

O recebimento de propostas vai até 02/12/2025 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.950,00, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_Referencia_Alterado-N_009-IPRAM-2025 (2).docx.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Espigão D'Oeste - RO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE, em Espigão D'Oeste - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04695284000139-1-000206/2025 · Última atualização do órgão: 03/12/2025 às 13:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.