BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
28/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Esperança - PB UASG 1 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS À OXIGENOTERAPIA…

MUNICIPIO DE ESPERANCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Valor estimado R$ 1.199.784,60
Propostas até 02/06/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 19/05/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 18/05/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Equipamento destinado a ventilacao nao invasiva e terapia do sono, com fornecimento de pressao autoajustavel, compativel com prescricoes medicas previamente estabelecidas para pacientes em acompanhamento terapeutico.Caracteristicas minimas do equipamento:1.Modalidade BIPAP Auto com tecnologia Bi-Flex; 2.Faixa de pressao ajustavel de 4 a 25 cmH2O; 3.Tempo de rampa ajustavel de 0 a 45 minutos, em incrementos de 5 minutos; 4.Pressao inicial de rampa minima de 4 cmH2O para EPAP; 5.Ajustes acessiveis ao paciente conforme parametrizacao medica; 6.Display em LCD com teclado de navegacao; 7.Configuracao e armazenamento de dados por SmartCard ou tecnologia compativel; 8.Capacidade de armazenamento e monitoramento de dados terapeuticos e aderencia do paciente; 9.Sistema de deteccao de respiracao espontanea; 10.Compensacao automatica de altitude; 11.Sistema de alerta para mascara mal posicionada e/ou fuga de ar; 12.Funcao liga/desliga automatico; 13.Indicadores luminosos em LED; 14.Compatibilidade com filtro de polen e filtro ultrafino; 15.Alimentacao eletrica bivolt automatico, 100-240 VAC, 50/60 Hz; 16.Alimentacao em corrente continua (CC) atraves de cabo de conexao direta; Equipamento acompanhado de fonte de alimentacao, cabos e acessorios necessarios ao pleno funcionamento. Condicoes da locacao:1.Equipamento em perfeito estado de conservacao, higiene e funcionamento; 2.Equipamento com manutencao preventiva e corretiva continua durante toda a vigencia contratual, sem onus adicional para a Administracao; 3.Substituicao imediata do equipamento em caso de falha ou defeito que comprometa o tratamento; 4.Equipamento com registro vigente junto a Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria; 5.Equipamento compativel com as prescricoes medicas e parametros terapeuticos ja utilizados pelos pacientes atendidos pela rede municipal de saude.A LICITANTE PROVISORIAMENTE VENCEDORA DEVERA APRESENTAR, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA READEQUADA, CATALOGO(S), FICHA(S) TECNICA(S), MANUAL(IS), PROSPECTO(Serviço Mês 120 R$ 523,55 R$ 62.826,00
2 Equipamento destinado ao tratamento de disturbios respiratorios do sono, especialmente apneia obstrutiva do sono (AOS), com sistema automatico de ajuste de pressao, compativel com prescricoes medicas previamente estabelecidas e continuidade terapeutica dos pacientes atendidos.Caracteristicas minimas do equipamento:1.Modalidade CPAP Automatico; 2.Ajuste automatico de pressao entre 4 a 20 cmH2O ou superior; 3.Umidificador aquecido integrado ao equipamento; 4.Sistema de monitoramento e armazenamento de dados clinicos e de aderencia terapeutica; 5.Cartao de memoria integrado ou tecnologia compativel para registro de dados; 6.Baixo nivel de ruido operacional; 7.Alimentacao eletrica bivolt automatica (100-240 VAC / 50-60 Hz); 8.Compensacao automatica de altitude; 9.Funcao de rampa ajustavel para maior conforto do paciente; 10.Sistema de alerta para fuga de ar e/ou mascara mal posicionada; 11.Equipamento acompanhado de fonte de alimentacao, cabos e acessorios necessarios ao pleno funcionamento. Acessorios obrigatorios inclusos na locacao:1.Traqueia reutilizavel; 2.Mascara nasal ou oronasal, conforme prescricao medica; 3.Filtros de poeira; 4.Valvula exalatoria adaptavel para pacientes traqueostomizados, quando houver indicacao clinica; 5.Demais acessorios necessarios a adequada utilizacao do equipamento. Requisitos adicionais:1.Equipamento com registro vigente junto a Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria; 2.Equipamento em perfeito estado de conservacao, higiene e funcionamento; 3.Compatibilidade com as prescricoes medicas e parametros terapeuticos previamente utilizados pelos pacientes; 4.Realizacao de visitas tecnicas trimestrais por profissional fisioterapeuta, para instalacao, acompanhamento do uso, orientacao ao paciente, avaliacao do funcionamento do equipamento, substituicao de componentes descartaveis quando necessario e suporte tecnico; 5.Manutencao preventiva e corretiva continua durante toda a vigencia contratual, sem onus adicional para a Administracao; 6.SubServiço Mês 120 R$ 368,67 R$ 44.240,40
3 Equipamento destinado a oxigenoterapia domiciliar continua ou suplementar, indicado para pacientes com prescricao medica de suporte de oxigenio, compativel com os parametros terapeuticos previamente estabelecidos.Caracteristicas minimas do equipamento:1.Concentrador de oxigenio com capacidade minima de fluxo continuo de 5 litros por minuto (5 L/min); 2.Alimentacao eletrica em 220V ou bivolt automatico; 3.Sistema de filtragem para remocao de poeira, bacterias e outras particulas; 4.Sistema de alarmes audiovisuais para indicacao de falhas, baixa concentracao de oxigenio, interrupcao de energia eletrica e demais intercorrencias operacionais; 5.Registro e monitoramento das horas de funcionamento/uso do equipamento; 6.Equipamento movel, montado sobre rodizios para facilitar deslocamento; 7.Funcionamento continuo e silencioso, adequado para uso domiciliar; 8.Equipamento acompanhado de todos os cabos, conexoes e acessorios necessarios ao pleno funcionamento. Itens e acessorios obrigatorios inclusos na locacao:1.01 cilindro de oxigenio de backup com capacidade entre 4 m e 10 m; 2.Regulador com fluxometro compativel; 3.Umidificador para oxigenoterapia; 4.Cateter nasal tipo oculos ou mascara, conforme prescricao medica; 5.Extensao de mangueira com comprimento total entre 6 e 8 metros; 6.Mascara para traqueostomia, quando houver indicacao clinica, em substituicao ao cateter nasal; 7.Demais acessorios necessarios a adequada utilizacao do equipamento. Condicoes da locacao:1.Equipamento com registro vigente junto a Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria; 2.Equipamento em perfeito estado de conservacao, higiene e funcionamento; 3.Compatibilidade com as prescricoes medicas e necessidades terapeuticas dos pacientes atendidos; 4.Manutencao preventiva e corretiva continua durante toda a vigencia contratual, sem onus adicional para a Administracao; 5.Substituicao imediata do equipamento em caso de defeito, falha operacional ou interrupcao do funcionamento; 6.Troca periodica dos aceServiço Mês 1.800 R$ 432,00 R$ 777.600,00
4 Equipamento destinado a oxigenoterapia domiciliar continua ou suplementar, indicado para pacientes com necessidade de alto fluxo de oxigenio, conforme prescricao medica e parametros terapeuticos previamente estabelecidos.Caracteristicas minimas do equipamento:1.Concentrador de oxigenio com fluxo variavel de 0 a 10 litros por minuto (10 L/min); 2.Sistema de filtragem para remocao de poeira, bacterias e outras particulas; 3.Sistema de alarmes audiovisuais para indicacao de defeitos e intercorrencias operacionais, incluindo: 3.1Queda de pressao; 3.2Falha no fornecimento de energia eletrica; 3.3Concentracao de oxigenio fora dos parametros normais de operacao; 4.Equipamento movel, montado sobre rodizios; 5.Alimentacao eletrica em 220V/60Hz ou 110V com fornecimento de adaptador/transformador compativel; 6.Funcionamento continuo e adequado para uso domiciliar; 7.Registro e monitoramento das horas de funcionamento/uso do equipamento; 8.Equipamento acompanhado de todos os cabos, conexoes e acessorios necessarios ao pleno funcionamento. Acessorios obrigatorios inclusos na locacao:1.Copo umidificador para oxigenoterapia; 2.Canula nasal em silicone para oxigenoterapia; 3.Extensor/mangueira para oxigenoterapia; 4.Mascara para traqueostomia, quando houver indicacao clinica; 5.Demais acessorios necessarios ao adequado funcionamento do sistema de oxigenoterapia. Condicoes da locacao:1.Equipamento com registro vigente junto a Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria; 2.Equipamento em perfeito estado de conservacao, higiene e funcionamento; 3.Compatibilidade com as prescricoes medicas e necessidades terapeuticas dos pacientes; 4.Manutencao preventiva e corretiva continua durante toda a vigencia contratual, sem onus adicional para a Administracao; 5.Substituicao imediata do equipamento em caso de falha, defeito ou interrupcao do funcionamento; 6.Troca periodica dos acessorios e consumiveis conforme necessidade clinica e orientacoes do fabricante; 7.Instalacao domiciliar e orientacao bServiço Mês 240 R$ 738,83 R$ 177.319,20
5 1.11.2 PC; 1.3 T; 1.4 PC-SIMV; 1.Modos de volume: 2.1AC; 2.2CV; 2.3SIMV; 2.Prescricao dupla; 3.Capacidade para ventilacao invasiva e nao invasiva. Parametros minimos ajustaveis:1.IPAP: 4 a 50 cmH2O; 2.EPAP: 2.10 a 25 cmH2O com valvula de expiracao ativa; 2.24 a 25 cmH2O com porta de expiracao passiva; 3.PEEP: o0 a 25 cmH2O com valvula de expiracao ativa; o4 a 25 cmH2O com porta de expiracao passiva; 4.Suporte de pressao: 0 a 30 cmH2O; 5.Volume corrente: 21 a 2.000 mL; 6. Frequencia respiratoria ajustavel ate 60 BPM; 7. Tempo inspiratorio: 0,3 a 3 segundos; 8. Tempo de elevacao ajustavel entre 100 ms e 600 ms. Sistema de alarmes ajustaveis para, no minimo:1.Desconexao do paciente; 2.Apneia; 3.Volume corrente baixo e alto; 4.Ventilacao minuto baixa e alta; 5.Frequencia respiratoria baixa e alta; 6.Pressao inspiratoria baixa e alta; 7.Taxa de fuga; 8.Monitoramento de volume expirado; 9.Monitoramento de ventilacao expirada por minuto. Monitorizacao minima:1.Frequencia respiratoria; 2.Pico de fluxo inspiratorio; 3.Pico de pressao inspiratoria; 4.Relacao I:E; 5.Pressao media das vias aereas; 6.Volume total expirado; 7.Taxa de fuga. Acessorios obrigatorios inclusos na locacao:1.Mascara facial, conforme prescricao medica; 2.Circuito invasivo; 3.Valvula exalatoria; 4.Conexao para traqueostomia; 5.Demais acessorios necessarios ao adequado funcionamento do equipamento. Condicoes da locacao:1.Equipamento com registro vigente junto a Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria; 2.Equipamento em perfeito estado de conservacao, higiene e funcionamento; 3.Compatibilidade com as prescricoes medicas e parametros ventilatorios previamente utilizados pelos pacientes; 4.Manutencao preventiva e corretiva continua durante toda a vigencia contratual, sem onus adicional para a Administracao; 5.Substituicao imediata do equipamento em caso de falha, defeito ou interrupcao do funcionamento; 6.Instalacao, configuracao inicial e orientacao basica de uso ao paciente, cuidador e/ou equipe responsavelServiço Mês 60 R$ 2.296,65 R$ 137.799,00
Total estimado dos itens R$ 1.199.784,60

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS À OXIGENOTERAPIA, VENTILAÇÃO MECÂNICA NÃO INVASIVA E SUPORTE VENTILATÓRIO DOMICILIAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PACIENTES ACOMPANHADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME PRESCRIÇÕES MÉDICAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM CASO DE FALHA, FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E SUPORTE OPERACIONAL DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ESPERANCA
CNPJ
08.993.909/0001-08
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Esperança - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
260512PE00028
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08993909000108-1-000086/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/06/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.199.784,60 está entre as maiores das contratações de material hospitalar em Paraíba: é maior que 76% delas. Na amostra de 304 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.620.630,44, variando de R$ 200,00 a R$ 79.573.007,04.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ESPERANCA publicou 97 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 820.872,12, e o total já movimentado soma R$ 78,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 28/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/06/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.199.784,60, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_E_ANEXOS.pdf, Julgamento_da_Impugna__o_-_RESPOSTA___IMPUGNA__O_1.pdf, Pedidos_de_Impugna__o_-_IR-IMPUGNA__O-PE-28-2026-ESPERAN_A-PB.zip, Ata_Final_085621_060726.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Esperança - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESPERANCA, em Esperança - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Paraíba

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08993909000108-1-000086/2026 · Última atualização do órgão: 03/07/2026 às 12:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.