[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das diversas…
MUNICIPIO DE ESPERANCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Acucar, tipo cristal ou refinado, composicao origem vegetal, sacarose de cana de acucar - Validade residual minima de 6 (seis) meses, Pacote 1kg. Possuir caracteristicas organolepticas, fisico-quimicas, microbiologicas e microscopicas que atendam ao padrao de identidade e qualidade estabelecido na legislacao vigente (dentre as quais Resolucao-MS/CNNPA n. 12, de 24/07/1978; Resolucao-Anvisa/RDC n. 14, de 31/03/2014; e Resolucao-Anvisa/RDC n. 12, de 02/01/2001, alterada pela Res. 171, de 04/09/2006). Marcas de referencia: Cristal e Uniao.Material | Unidade | 16.348 | R$ 4,39 | R$ 71.767,72 |
| 2 | Cafe Torrado e Moido, moagem fina ou media, torracao media, tipo 100% arabica, embalagem a vacuo, caracteristicas adicionais: Apresentar selos de pureza e categoria de qualidade (PQC) da ABIC TRADICIONAL/EXTRAFORTE, com aspecto, cor, odor e sabor proprios, com identificacao do produto e prazo de validade minimo de 6 meses a contar da entrega. A marca deve ter laudo de avaliacao do cafe, emitido por laboratorio especializado, com nota de Qualidade Global minima de 4,5 pontos e maxima de 5,9 pontos na escala sensorial do cafe e laudo de analise de microscopia do cafe, com tolerancia de, no maximo, 1% de impureza. No certificado ou no laudo de qualidade do cafe deverao constar as seguintes caracteristicas: aroma - caracteristico do produto; acidez - muito baixa a baixa; . amargor - moderado; sabor - caracteristico e equilibrado, livre de sabor de fermentado, mofado, de terra e vinagrado; adstringencia - baixa; corpo - razoavelmente encorpado; qualidade global - razoavelmente bom a bom. Pacote 250g. Marcas de referencia: Mellita, 3 coracoes, Santa Clara, Pilao, Sao Bras, equivalente ou de melhor qualidadeMaterial | Unidade | 11.264 | R$ 22,00 | R$ 247.808,00 |
| 3 | Leite em po ZERO LACTOSE, instantaneo fortificado com ferro, inco e vitaminas (A C E D). Cor e sabor caracteristico. Acondicionada em embalagem lata de 380g, prazo de validade: Minimo de 3 meses a partir da data de entrega, contendo informacoes nutricionais, data de fabricacao, lote e validade visiveis.Material | Unidade | 500 | R$ 35,18 | R$ 17.590,00 |
| 4 | Oleo de soja, refinado 100% natural, deve ser oleoso, transparente, isento de turvacao, substancias em suspensao, cor propria, ausencia de odor e sabor nao caracteristico. Embalagem pet 900ml. Contendo informacoes nutricionais, data de gabricacao, lote e validade visiveis.Material | Unidade | 2.000 | R$ 4,30 | R$ 8.600,00 |
| 5 | Macarrao, tipo espaguete, a base de farinha sem ovos, embalagem de 400g, com data de fabricacao e prazo de validade, fabricado a partir de materias primas sas e limpas, isentas de materia terrosa e parasitas.Material | Unidade | 20.000 | R$ 10,56 | R$ 211.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 556.965,72 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Esperança/PB, visando à reposição dos itens fracassados e dos itens cuja contratação não foi efetivada em procedimento licitatório anterior, de modo a garantir a continuidade do abastecimento da Administração Pública Municipal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESPERANCA
- CNPJ
- 08.993.909/0001-08
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Esperança - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 260703PE00033
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08993909000108-1-000115/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 556.965,72 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 86% delas. Na amostra de 173 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.281.192,32, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ESPERANCA publicou 19 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.080.705,43, e o total já movimentado soma R$ 20,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, medicamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 33/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 556.965,72, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_E_ANEXOS.pdf, EDITAL_E_ANEXOS.pdf, Ata_Final_144308_210826.zip, Ata_Parcial_144308_210826.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Esperança - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESPERANCA, em Esperança - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08993909000108-1-000115/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 10:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.