[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de oxigênio medicinal comprimido e liquefeito, devidamente envasado e…
MUNICIPIO DE ESPERANCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO NA FASE GASOSA, FÓRMULA QUÍMICA 02 MASSA MOLECULAR 31,99, GRAU DE M` 36 PUREZA TEOR MÍNIMO DE 99,95%. ACOMODADO EM CILINDRO DE LM`. ATENDENDO TODAS AS NORMAS VIGENTES, INCLUSIVE NBR 12188 ABNT E RDC 50 ANVISA. FORNECER CILINDROS EM REGIME DE COMODATO. CILINDRO: DE LMMaterial | Cilindro | 600 | Não informado | Não informado |
| 2 | OXIGÊNIO NA FASE GASOSA, FÓRMULA QUÍMICA 02 MASSA MOLECULAR 31,99, GRAU DE M` 36 PUREZA TEOR MÍNIMO DE 99,95%. ACOMODADO EM CILINDRO DE 4M`. ATENDENDO TODAS AS NORMAS VIGENTES, INCLUSIVE NBR 12188 ABNT E RDC 50 ANVISA. FORNECER CILINDROS EM REGIME DE COMODATO. CILINDRO: DE 4MMaterial | Cilindro | 200 | Não informado | Não informado |
| 3 | OXIGÊNIO NA FASE GASOSA, FÓRMULA QUÍMICA 02 MASSA MOLECULAR 31,99, GRAU DE M` 36 PUREZA TEOR MÍNIMO DE 99,95%. ACOMODADO EM CILINDRO DE 7M` A 10M³ ATENDENDO TODAS AS NORMAS VIGENTES, INCLUSIVE NBR 12188 ABNT E RDC 50 ANVISA. FORNECER CILINDROS EM REGIME DE COMODATO. CILINDRO: 7MMaterial | Cilindro | 2.200 | Não informado | Não informado |
| 4 | OXIGÊNIO NA FASE GASOSA, FÓRMULA QUÍMICA 02 MASSA MOLECULAR 31,99, GRAU DE M` 36 PUREZA TEOR MÍNIMO DE 99,95%. ACOMODADO EM CILINDRO DE 10M³ ATENDENDO TODAS AS NORMAS VIGENTES, INCLUSIVE NBR 12188 ABNT E RDC 50 ANVISA. FORNECER CILINDROS EM REGIME DE COMODATO. CILINDRO: 10MMaterial | Cilindro | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 5 | AR MEDICINAL NA FASE GASOSA, FÓRMULA QUÍMICA 02, MASSA MOLECULAR 31,99, GRAU` DE PUREZA TEOR MÍNIMO DE 19,3% A 22%.ATENDENDO TODAS AS NORMAS DE VIGENTES,INCLUSIVE NBR 12188 ABNT E RDC 50 ANVISA FORNECER CILINDROS EM REGIME DE COMODATO ACONDICIONADO EM CILINDRO COM CAPACIDADE 4M³Material | Cilindro | 150 | Não informado | Não informado |
| 6 | AR MEDICINAL NA FASE GASOSA, FÓRMULA QUÍMICA 02, MASSA MOLECULAR 31,99, GRAU` DE PUREZA TEOR MÍNIMO DE 19,3% A 22%. ATENDENDO TODAS AS NORMAS DE VIGENTES,INCLUSIVE NBR 12188 ABNT E RDC 50 ANVISA. FORNECER CILINDROS EM REGIME DE COMODATO ACONDICIONADO EM CILINDRO COM CAPACIDADE 10 M³Material | Cilindro | 150 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de oxigênio medicinal comprimido e liquefeito, devidamente envasado e acondicionado em cilindros padrão, em conformidade com as normas da ANVISA e demais legislações sanitárias vigentes, destinado ao atendimento das demandas dos serviços de saúde do Município de Esperança/PB, incluindo as Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e serviços de transporte de pacientes, ambulâncias e SAMU, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESPERANCA
- CNPJ
- 08.993.909/0001-08
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Esperança - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 251216PE00056
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08993909000108-1-000106/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/12/2025 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ESPERANCA publicou 96 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 829.108,92, e o total já movimentado soma R$ 78,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 56/2025?
O recebimento de propostas vai até 30/12/2025 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL E ANEXOS.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Esperança - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESPERANCA, em Esperança - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08993909000108-1-000106/2025 · Última atualização do órgão: 17/12/2025 às 11:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.