{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92406511000126/2025/48",
  "numeroControlePNCP": "92406511000126-1-000048/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-01T14:24:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T08:52:11.338Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-em-regime-sao-jose-do-herval-rs-92406511000126-2025-48",
 "id": 1651951,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "05/2025",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA TIRADENTES E AV. GETÚLIO VARGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO HERVAL/RS, COM PISTA DE ROLAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS DE BASALTO, COLOCAÇÃO DE MEIO FIO DE CONCRETO PRÉ MOLDADO E DRENAGEM PULVIAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HERVAL",
  "cnpj": "92406511000126",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São José do Herval",
  "uasg": "4943",
  "municipio": "São José do Herval",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "183",
 "valorEstimado": 501193.44,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-01T14:24:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-03T11:50:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-17T11:50:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Jose-do-Herval-2724/CPMP-05-2025-2025-441707",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de serviços de empreitada por preço global, para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo de basalto, colocação de meio fio de concreto pré-moldado e drenagem pluvial na rua Tiradentes e Av. Getúlio Vargas.",
   "unidade": "Metro Cúbico",
   "quantidade": 3498,
   "valorUnitario": 143.28,
   "valorTotal": 501193.44,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ANEXO DAS DECLARACOES 05.docx",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-01T14:24:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1651951/1"
  }
 ]
}