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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612917000125/2026/84",
  "numeroControlePNCP": "87612917000125-1-000084/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T14:36:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T10:08:14.515Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-em-regime-frederico-westphalen-rs-87612917000125-2026-84",
 "id": 685513,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "03/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa em regime de empreitada global para execução de Pavimentação asfáltica, lingando o Bairro São Cristóvão (Escola Duque de Caxias) à Comunidade de Alto Alegre, no município de Frederico Westphalen/RS, conforme CONVÊNIO FPE Nº 2025/5187, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN",
  "cnpj": "87612917000125",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN",
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  "municipio": "Frederico Westphalen",
  "uf": "RS",
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  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "61/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-22T20:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-de-Frederico-Westphalen-1747/CPMP-03-2026-2026-482502",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "contratação de empresa em regime de empreitada global para execução de Pavimentação asfáltica, lingando o Bairro São Cristóvão (Escola Duque de Caxias) à Comunidade de Alto Alegre, no município de Frederico Westphalen/RS, conforme CONVÊNIO FPE Nº 2025/5187, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS",
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  {
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   "descricao": "contratação de empresa em regime de empreitada global para execução de Pavimentação asfáltica, lingando o Bairro São Cristóvão (Escola Duque de Caxias) à Comunidade de Alto Alegre, no município de Frederico Westphalen/RS, conforme CONVÊNIO FPE Nº 2025/5187, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos - LIMPEZA DE SUPERFÍCIE COM JATO DE ALTA PRESSÃO. AF_04/2019",
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  {
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   "descricao": "contratação de empresa em regime de empreitada global para execução de Pavimentação asfáltica, lingando o Bairro São Cristóvão (Escola Duque de Caxias) à Comunidade de Alto Alegre, no município de Frederico Westphalen/RS, conforme CONVÊNIO FPE Nº 2025/5187, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos - CONFORMAÇÃO (REPERFILAGEM) DE PISO COM BRITA GRADUADA 5CM",
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  {
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   "descricao": "contratação de empresa em regime de empreitada global para execução de Pavimentação asfáltica, lingando o Bairro São Cristóvão (Escola Duque de Caxias) à Comunidade de Alto Alegre, no município de Frederico Westphalen/RS, conforme CONVÊNIO FPE Nº 2025/5187, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos - EMULSAO ASFALTICA CATIONICA RR-1C PARA USO EM PAVIMENTACAO ASFALTICA",
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  {
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   "descricao": "contratação de empresa em regime de empreitada global para execução de Pavimentação asfáltica, lingando o Bairro São Cristóvão (Escola Duque de Caxias) à Comunidade de Alto Alegre, no município de Frederico Westphalen/RS, conforme CONVÊNIO FPE Nº 2025/5187, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos - IMPRIMAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA",
   "unidade": "METRO QUADRADO",
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  {
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   "descricao": "contratação de empresa em regime de empreitada global para execução de Pavimentação asfáltica, lingando o Bairro São Cristóvão (Escola Duque de Caxias) à Comunidade de Alto Alegre, no município de Frederico Westphalen/RS, conforme CONVÊNIO FPE Nº 2025/5187, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos - TRANSPORTE MATERIAL BETUMINOSO COM CAMINHÃO TANQUE DISTRIBUIDOR - RODOVIA PAVIMENTADA (REFINARIA - USINA)",
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   "descricao": "contratação de empresa em regime de empreitada global para execução de Pavimentação asfáltica, lingando o Bairro São Cristóvão (Escola Duque de Caxias) à Comunidade de Alto Alegre, no município de Frederico Westphalen/RS, conforme CONVÊNIO FPE Nº 2025/5187, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos - TRANSPORTE MATERIAL BETUMINOSO COM CAMINHÃO TANQUE DISTRIBUIDOR - RODOVIA PAVIMENTADA (USINA - OBRA)",
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  {
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   "descricao": "contratação de empresa em regime de empreitada global para execução de Pavimentação asfáltica, lingando o Bairro São Cristóvão (Escola Duque de Caxias) à Comunidade de Alto Alegre, no município de Frederico Westphalen/RS, conforme CONVÊNIO FPE Nº 2025/5187, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos - CIMENTO ASFALTICO DE PETROLEO A GRANEL (CAP) 50/70",
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   "descricao": "contratação de empresa em regime de empreitada global para execução de Pavimentação asfáltica, lingando o Bairro São Cristóvão (Escola Duque de Caxias) à Comunidade de Alto Alegre, no município de Frederico Westphalen/RS, conforme CONVÊNIO FPE Nº 2025/5187, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos - TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10M3 - RODOVIA PAVIMENTADA (REFINARIA - USINA)",
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   "descricao": "contratação de empresa em regime de empreitada global para execução de Pavimentação asfáltica, lingando o Bairro São Cristóvão (Escola Duque de Caxias) à Comunidade de Alto Alegre, no município de Frederico Westphalen/RS, conforme CONVÊNIO FPE Nº 2025/5187, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos - CONCRETO ASFÁLTICO - FAIXA C-12,5 - AREIA E BRITA COMERCIAIS",
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   "descricao": "contratação de empresa em regime de empreitada global para execução de Pavimentação asfáltica, lingando o Bairro São Cristóvão (Escola Duque de Caxias) à Comunidade de Alto Alegre, no município de Frederico Westphalen/RS, conforme CONVÊNIO FPE Nº 2025/5187, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos - .TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10M3 - RODOVIA PAVIMENTADA (REFINARIA - USINA)",
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  {
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   "descricao": "contratação de empresa em regime de empreitada global para execução de Pavimentação asfáltica, lingando o Bairro São Cristóvão (Escola Duque de Caxias) à Comunidade de Alto Alegre, no município de Frederico Westphalen/RS, conforme CONVÊNIO FPE Nº 2025/5187, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos - ESCAVAÇÃO MECANUICA MATERIAL DE 1A CATEGORIA",
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   "descricao": "contratação de empresa em regime de empreitada global para execução de Pavimentação asfáltica, lingando o Bairro São Cristóvão (Escola Duque de Caxias) à Comunidade de Alto Alegre, no município de Frederico Westphalen/RS, conforme CONVÊNIO FPE Nº 2025/5187, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos - BASE E SUB BASE DE MACADAME SECO COM BTITA COMERCIAL 100% PROCTOR MODIFICADO",
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   "descricao": "contratação de empresa em regime de empreitada global para execução de Pavimentação asfáltica, lingando o Bairro São Cristóvão (Escola Duque de Caxias) à Comunidade de Alto Alegre, no município de Frederico Westphalen/RS, conforme CONVÊNIO FPE Nº 2025/5187, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos - .EMULSAO ASFALTICA CATIONICA RR-1C PARA USO EM PAVIMENTACAO ASFALTICA",
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   "unidade": "UNIDADE POR KM",
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  {
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   "descricao": "contratação de empresa em regime de empreitada global para execução de Pavimentação asfáltica, lingando o Bairro São Cristóvão (Escola Duque de Caxias) à Comunidade de Alto Alegre, no município de Frederico Westphalen/RS, conforme CONVÊNIO FPE Nº 2025/5187, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos - ENSAIO DE CONTROLE DO GRAU DE COMPACTAÇÃO, DENSIDADE E ESPESSURA DA MASSA ASFALTICA COM COLETA ATRAVÉS DE SONDA ROTATIVA",
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   "quantidade": 5,
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   "descricao": "contratação de empresa em regime de empreitada global para execução de Pavimentação asfáltica, lingando o Bairro São Cristóvão (Escola Duque de Caxias) à Comunidade de Alto Alegre, no município de Frederico Westphalen/RS, conforme CONVÊNIO FPE Nº 2025/5187, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos - PINTURA DE EIXO VIÁRIO [E=10,00cm] SOBRE ASFALTO COM TINTARETRORREFLETIVA A BASE DE RESINA ACRÍLICA COM MICROESFERAS DE VIDRO, APLICAÇÃO MECÂNICA COM DEMARCADORA  AUTOPROPELIDA. SINAPI - 102512",
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   "quantidade": 9209.9,
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   "valorTotal": 55811.99,
   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "contratação de empresa em regime de empreitada global para execução de Pavimentação asfáltica, lingando o Bairro São Cristóvão (Escola Duque de Caxias) à Comunidade de Alto Alegre, no município de Frederico Westphalen/RS, conforme CONVÊNIO FPE Nº 2025/5187, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos - CAIXA COM GRELHA DUPLA RETANGULAR, EM ALVENARIA COM TIJOLOS CERÂMICOS MACIÇOS, DIMENSÕES INTERNAS: 0,5X2,2X1 M. AF_12/2020",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
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  {
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  {
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   "descricao": "contratação de empresa em regime de empreitada global para execução de Pavimentação asfáltica, lingando o Bairro São Cristóvão (Escola Duque de Caxias) à Comunidade de Alto Alegre, no município de Frederico Westphalen/RS, conforme CONVÊNIO FPE Nº 2025/5187, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos - TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS, CLASSE PA-1, COM ENCAIXE PONTA E BOLSA, DIAMETRO NOMINAL DE 300 MM",
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