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13/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Faltam 16 dias 📍 Frederico Westphalen - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa, em regime de empreitada global, para executar implantação de rede de drenagem pluvial na Rua Maurício Cardoso - trecho entre…

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN

Valor estimado R$ 296.850,93
Propostas até 21/09/2026 às 08:59 Faltam 16 dias
Abertura das propostas 03/09/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 03/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 contratação de empresa, em regime de empreitada global, para executar implantação de rede de drenagem pluvial na Rua Maurício Cardoso - trecho entre as Ruas 15 de Novembro e Campos Elíseos, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Defesa Civil aos Municípios habilitados, conforme PORTARIA N.º 015/SPDC/2026, em conformidade com o Art. 5º e Art. 6 da Resolução n.º 008/FUNDEC, de 12 de junho de 2026. SEI n.º 26/0804-9000861-5, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma fisico-financeiro e projetos. - Remoção de paralelepípedosMaterial METRO QUADRADO 375 R$ 5,74 R$ 2.152,50
2 contratação de empresa, em regime de empreitada global, para executar implantação de rede de drenagem pluvial na Rua Maurício Cardoso - trecho entre as Ruas 15 de Novembro e Campos Elíseos, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Defesa Civil aos Municípios habilitados, conforme PORTARIA N.º 015/SPDC/2026, em conformidade com o Art. 5º e Art. 6 da Resolução n.º 008/FUNDEC, de 12 de junho de 2026. SEI n.º 26/0804-9000861-5, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma fisico-financeiro e projetos. - RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, REJUNTAMENTO COM ARGAMASSA, COM REAPROVEITAMENTO DOSPARALELEPÍPEDOS, PARA O FECHAMENTO DE VALAS - INCLUSO RETIRADA E COLOCAÇÃO DO MATERIAL. AF_12/2020Material METRO QUADRADO 375 R$ 91,28 R$ 34.230,00
3 contratação de empresa, em regime de empreitada global, para executar implantação de rede de drenagem pluvial na Rua Maurício Cardoso - trecho entre as Ruas 15 de Novembro e Campos Elíseos, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Defesa Civil aos Municípios habilitados, conforme PORTARIA N.º 015/SPDC/2026, em conformidade com o Art. 5º e Art. 6 da Resolução n.º 008/FUNDEC, de 12 de junho de 2026. SEI n.º 26/0804-9000861-5, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma fisico-financeiro e projetos. - Escavação mecânica de vala em material de 1ª categoriaMaterial metro cúbico 450 R$ 8,77 R$ 3.946,50
4 contratação de empresa, em regime de empreitada global, para executar implantação de rede de drenagem pluvial na Rua Maurício Cardoso - trecho entre as Ruas 15 de Novembro e Campos Elíseos, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Defesa Civil aos Municípios habilitados, conforme PORTARIA N.º 015/SPDC/2026, em conformidade com o Art. 5º e Art. 6 da Resolução n.º 008/FUNDEC, de 12 de junho de 2026. SEI n.º 26/0804-9000861-5, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma fisico-financeiro e projetos. - ESCAVAÇÃO MECANIZADA DE VALA COM PROF. MAIOR QUE 1,5 M ATÉ 3,0 M (MÉDIA MONTANTE E JUSANTE/UMA COMPOSIÇÃO POR TRECHO),COM ESCAVADEIRA (1,2 M3),LARG. DE 1,5 M A 2,5 M, EM SOLO DE 2A CATEGORIA, LOCAIS COM BAIXO NÍVEL DE INTERFERÊNCIA.AF_09/2024Material metro cúbico 112,5 R$ 9,32 R$ 1.048,50
5 contratação de empresa, em regime de empreitada global, para executar implantação de rede de drenagem pluvial na Rua Maurício Cardoso - trecho entre as Ruas 15 de Novembro e Campos Elíseos, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Defesa Civil aos Municípios habilitados, conforme PORTARIA N.º 015/SPDC/2026, em conformidade com o Art. 5º e Art. 6 da Resolução n.º 008/FUNDEC, de 12 de junho de 2026. SEI n.º 26/0804-9000861-5, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma fisico-financeiro e projetos. - LASTRO COM MATERIAL GRANULAR (PEDRA BRITADA N.1 E PEDRA BRITADA N.2), APLICADO EM PISOS OU LAJES SOBRE SOLO, ESPESSURA DE *10 CM*. AF_01/2024Material metro cúbico 112,5 R$ 226,06 R$ 25.431,75
6 contratação de empresa, em regime de empreitada global, para executar implantação de rede de drenagem pluvial na Rua Maurício Cardoso - trecho entre as Ruas 15 de Novembro e Campos Elíseos, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Defesa Civil aos Municípios habilitados, conforme PORTARIA N.º 015/SPDC/2026, em conformidade com o Art. 5º e Art. 6 da Resolução n.º 008/FUNDEC, de 12 de junho de 2026. SEI n.º 26/0804-9000861-5, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma fisico-financeiro e projetos. - REATERRO MECANIZADO DE VALA COM RETROESCAVADEIRA (CAPACIDADE DA CAÇAMBA DA RETRO: 0,26 M³/POTÊNCIA: 88 HP),LARGURA 0,8 A 1,5 M, PROFUNDIDADE 1,5 A 3,0 M, COM SOLO (SEM SUBSTITUIÇÃO) DE 1ª CATEGORIA E COMPACTADOR DE SOLOS DE PERCUSSÃO. AF_08/2023Material metro cúbico 436,9 R$ 17,53 R$ 7.658,86
7 contratação de empresa, em regime de empreitada global, para executar implantação de rede de drenagem pluvial na Rua Maurício Cardoso - trecho entre as Ruas 15 de Novembro e Campos Elíseos, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Defesa Civil aos Municípios habilitados, conforme PORTARIA N.º 015/SPDC/2026, em conformidade com o Art. 5º e Art. 6 da Resolução n.º 008/FUNDEC, de 12 de junho de 2026. SEI n.º 26/0804-9000861-5, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma fisico-financeiro e projetos. - CAIXA PARA BOCA DE LOBO SIMPLES RETANGULAR, EM CONCRETO PRÉ- MOLDADO, DIMENSÕES INTERNAS: 0,6X1,0X1,2 M. AF_12/2020Material UNIDADE 3 R$ 1.223,44 R$ 3.670,32
8 contratação de empresa, em regime de empreitada global, para executar implantação de rede de drenagem pluvial na Rua Maurício Cardoso - trecho entre as Ruas 15 de Novembro e Campos Elíseos, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Defesa Civil aos Municípios habilitados, conforme PORTARIA N.º 015/SPDC/2026, em conformidade com o Art. 5º e Art. 6 da Resolução n.º 008/FUNDEC, de 12 de junho de 2026. SEI n.º 26/0804-9000861-5, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma fisico-financeiro e projetos. - Tubo de concreto Armado PA2 comercial para drenagem - D = 1,00 m - fornecimento e instalaçãoMaterial METRO 250 R$ 874,85 R$ 218.712,50
Total estimado dos itens R$ 296.850,93

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa, em regime de empreitada global, para executar implantação de rede de drenagem pluvial na Rua Maurício Cardoso - trecho entre as Ruas 15 de Novembro e Campos Elíseos, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Defesa Civil aos Municípios habilitados, conforme PORTARIA N.º 015/SPDC/2026, em conformidade com o Art. 5º e Art. 6 da Resolução n.º 008/FUNDEC, de 12 de junho de 2026. SEI n.º 26/0804-9000861-5, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma fisico-financeiro e projetos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
CNPJ
87.612.917/0001-25
Unidade
MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
Código da unidade (UASG)
1
Local
Frederico Westphalen - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
111
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87612917000125-1-000136/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 296.850,93 está acima da metade das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 53% delas. Na amostra de 1.840 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.168.515,74, variando de R$ 100,00 a R$ 63.850.820,83.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN publicou 42 contratações no PNCP desde 25/05/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 76.261,24, e o total já movimentado soma R$ 1,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, serviços de limpeza e conservação, gás glp e oxigênio medicinal, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 13/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 16 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 296.850,93, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO_I.pdf, bdi.pdf, cronograma.pdf, EDITAL_CONCORRENCIA_ELETRONICA_.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Frederico Westphalen - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, em Frederico Westphalen - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612917000125-1-000136/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 09:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.