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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Elói Mendes - MG UASG 001 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL, SENDO 01 UM COM CAPACIDADE DE…

MUNICIPIO DE ELOI MENDES · Prefeitura Municipal de Elói Mendes

Valor estimado R$ 9.462,44
Propostas até 18/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/06/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 16/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOTE 1 - 01 UM APARELHO DE ARCONDICIONADO 18.000 BTUH E INTALACAO TIPO SPLIT HI-WALL, CAPACIDADE DE 18.000 BTUHMaterial Unidade 1 R$ 5.173,32 R$ 5.173,32
2 LOTE 1 - 01 UM APARELHO DE ARCONDICIONADO 9.000 BTUH E INTALACAO TIPO SPLIT HI-WALL, CAPACIDADE DE 9.000 BTUHMaterial Unidade 1 R$ 4.289,12 R$ 4.289,12
Total estimado dos itens R$ 9.462,44

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL, SENDO 01 UM COM CAPACIDADE DE 9.000 BTUH E 01 UM COM CAPACIDADE DE 18.000 BTUH, AMBOS CICLOS FRIOS, TENSÃO 220V, COM CONTROLE REMOTO SEM FIO E CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA MÍNIMA A, CONFORME O PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, INCLUINDO INSTALAÇÃO COMPLETA, DESTINADOS AO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ELOI MENDES
CNPJ
20.347.225/0001-26
Unidade
Prefeitura Municipal de Elói Mendes
Código da unidade (UASG)
001
Local
Elói Mendes - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
88/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
20347225000126-1-000116/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.462,44 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 9% delas. Na amostra de 1.749 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.925.628,70, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ELOI MENDES publicou 109 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 771.180,04, e o total já movimentado soma R$ 82,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.462,44, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_dispensa_tr_1_.pdf, DOCUMENTOS_INICIAIS_.pdf, DOCUMENTOS_INICIAIS_.pdf, Consulta_Of_cio.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Elói Mendes - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ELOI MENDES, em Elói Mendes - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 20347225000126-1-000116/2026 · Última atualização do órgão: 24/06/2026 às 08:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.