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30/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Eldorado do Sul - RS UASG 6609 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a construção de sanitário público totalmente acessível, composto por dois módulos independentes (masculino…

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL · Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul

Valor estimado R$ 99.998,62
Propostas até 16/03/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 11/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 10/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (59)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote 1 - ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA JUNIOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARESMaterial Hora 25 R$ 159,17 R$ 3.979,25
2 Lote 1 - TAPUME COM COMPENSADO DE MADEIRA. AF_03/2024Material Metro Quadrado 10 R$ 120,71 R$ 1.207,10
3 Lote 1 - FORNECIMENTO E INSTALACAO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PSMaterial Metro Quadrado 1,5 R$ 566,97 R$ 850,46
4 Lote 1 - ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARESMaterial Hora 40 R$ 37,05 R$ 1.482,00
5 Lote 1 - ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRAULICO COM ENCARGOS COMPLEMENTARESMaterial Hora 80 R$ 36,21 R$ 2.896,80
6 Lote 1 - MESTRE DE OBRAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARESMaterial Hora 20 R$ 153,55 R$ 3.071,00
7 Lote 1 - LIMPEZA MANUAL DE VEGETACAO EM TERRENO COM ENXADA. AF_03/2024Material Metro Quadrado 60 R$ 6,10 R$ 366,00
8 Lote 1 - SACO DE RAFIA PARA ENTULHO, NOVO, LISO (SEM CLICHE), *60 X 90* CMMaterial Unidade 48 R$ 4,38 R$ 210,24
9 Lote 1 - PAREDE COM SISTEMA EM CHAPAS DE GESSO PARA DRYWALL, USO INTERNO, COM DUAS FACES SIMPLES E ESTRUTURA METALICA COM GUIAS SIMPLES PARA PAREDES COM AREA LiQUIDA MENOR QUE 6 M2, COM VAOS. AF_07/2023_PSMaterial Metro Quadrado 20 R$ 174,65 R$ 3.493,00
10 Lote 1 - EMBOCO, EM ARGAMASSA TRACO 1:2:8, PREPARO MECANICO, APLICADO MANUALMENTE EM PAREDES INTERNAS DE AMBIENTES COM AREA ENTRE 5M E 10M, E = 17,5MM, COM TALISCAS. AF_03/2024Material Metro Quadrado 25 R$ 44,95 R$ 1.123,75
11 Lote 1 - KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA, SEMI-OCA (LEVE OU MEDIA), PADRAO MEDIO, 80X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADICAS, MONTAGEM E INSTALACAO DO BATENTE, FECHADURA COM EXECUCAO DO FURO - FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF_12/2019Material Unidade 6 R$ 1.710,40 R$ 10.262,40
12 Lote 1 - ARMACAO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO ACO CA-50 DE 10,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022Material Quilo 150 R$ 15,05 R$ 2.257,50
13 Lote 1 - CONCRETAGEM DE VIGAS E LAJES, FCK=25 MPA, PARA QUALQUER TIPO DE LAJE COM BALDES EM EDIFICACAO TERREA - LANCAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_02/2022Material Metro Cúbico 20 R$ 1.264,26 R$ 25.285,20
14 Lote 1 - PISO CIMENTADO, TRACO 1:3 (CIMENTO E AREIA), ACABAMENTO LISO, ESPESSURA 2,0 CM, PREPARO MECANICO DA ARGAMASSA. AF_09/2020Material Metro Quadrado 25 R$ 51,58 R$ 1.289,50
15 Lote 1 - REVESTIMENTO CERAMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS TIPO ESMALTADA DE DIMENSOES 60X60 CM APLICADAS NA ALTURA INTEIRA DAS PAREDES. AF_02/2023_PEMaterial Metro Quadrado 15 R$ 122,67 R$ 1.840,05
16 Lote 1 - CONTRAPISO EM ARGAMASSA TRACO 1:4 (CIMENTO E AREIA), PREPARO MECANICO COM BETONEIRA 400 L, APLICADO EM AREAS SECAS SOBRE LAJE, ADERIDO, ACABAMENTO NAO REFORCADO, ESPESSURA 2CM. AF_07/2021Material Metro Quadrado 25 R$ 43,23 R$ 1.080,75
17 Lote 1 - PINTURA LATEX ACRiLICA PREMIUM, APLICACAO MANUAL EM TETO, DUAS DEMAOS. AF_04/2023Material Metro Quadrado 150 R$ 20,42 R$ 3.063,00
18 Lote 1 - EMASSAMENTO COM MASSA LATEX, APLICACAO EM PAREDE, DUAS DEMAOS, LIXAMENTO MANUAL. AF_04/2023Material Metro Quadrado 150 R$ 24,30 R$ 3.645,00
19 Lote 1 - TOMADA MEDIA DE EMBUTIR (2 MODULOS), 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF_03/2023Material Unidade 6 R$ 67,09 R$ 402,54
20 Lote 1 - TOMADA MEDIA DE EMBUTIR (2 MODULOS), 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF_03/2023Material Unidade 8 R$ 77,35 R$ 618,80
21 Lote 1 - TOMADA ALTA DE EMBUTIR (1 MODULO), 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF_03/2023Material Unidade 4 R$ 61,56 R$ 246,24
22 Lote 1 - INTERRUPTOR SIMPLES (1 MODULO), 10A/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF_03/2023Material Unidade 2 R$ 41,21 R$ 82,42
23 Lote 1 - CABO DE COBRE FLEXiVEL ISOLADO, 2,5 MM, ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF_03/2023Material Metro 100 R$ 5,54 R$ 554,00
24 Lote 1 - DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 16A - FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF_07/2025Material Unidade 4 R$ 14,07 R$ 56,28
25 Lote 1 - DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 32A - FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF_07/2025Material Unidade 2 R$ 74,72 R$ 149,44
26 Lote 1 - CURVA 90 GRAUS PARA ELETRODUTO, PVC, ROSCAVEL, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADA EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF_03/2023Material Unidade 15 R$ 24,15 R$ 362,25
27 Lote 1 - LUMINARIA TIPO PLAFON CIRCULAR, DE SOBREPOR, COM LED DE 12/13 W - FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF_09/2024Material Unidade 10 R$ 35,57 R$ 355,70
28 Lote 1 - RUFO EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO NuMERO 24, CORTE DE 25 CM, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019Material Metro 26 R$ 73,03 R$ 1.898,78
29 Lote 1 - CALHA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO NuMERO 24, DESENVOLVIMENTO DE 33 CM, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019Material Metro 15 R$ 90,47 R$ 1.357,05
30 Lote 1 - Telhamento com telha em aco galvalume, dupla, trapezoidal, com preenchimento PIR 50mm, FSup.=nao pintada, FInf.=Filme Alum. Bco, TP40 - 2 x 0,43mm, Kingspan- Isoeste ou similaMaterial Metro Quadrado 25 R$ 175,90 R$ 4.397,50
31 Lote 1 - APLICACAO DE ADUBO EM SOLO. AF_07/2024Material Metro Quadrado 30 R$ 6,88 R$ 206,40
32 Lote 1 - PLANTIO DE ARBUSTO OU CERCA VIVA. AF_07/2024Material Unidade 30 R$ 56,85 R$ 1.705,50
33 Lote 1 - ESPALHAMENTO DE TERRA VEGETAL PARA O PLANTIO. AF_07/2024Material Metro Quadrado 30 R$ 4,67 R$ 140,10
34 Lote 1 - BARRA DE APOIO RETA, EM ACO INOX POLIDO, COMPRIMENTO 70 CM, FIXADA NA PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF_01/2020Material Unidade 2 R$ 541,48 R$ 1.082,96
35 Lote 1 - BARRA DE APOIO RETA, EM ACO INOX POLIDO, COMPRIMENTO 80 CM, FIXADA NA PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF_01/2020Material Unidade 4 R$ 565,44 R$ 2.261,76
36 Lote 1 - TENOXICAM 20MG, PO PARA SOLUCAO INJETAVELMaterial Caixa 15 R$ 182,28 R$ 2.734,20
37 Lote 1 - PISO PODOTATIL DE ALERTA OU DIRECIONAL, DE CONCRETO, ASSENTADO SOBRE ARGAMASSA. AF_03/2024Material Metro Quadrado 10,2 R$ 186,91 R$ 1.906,48
38 Lote 1 - PUXADOR PARA PCD, FIXADO NA PORTA - FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF_01/2020Material Unidade 2 R$ 505,47 R$ 1.010,94
39 Lote 1 - TORNEIRA CROMADA DE MESA, 1/2" OU 3/4", PARA LAVATORIO, PADRAO POPULAR - FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF_01/2020Material Unidade 5 R$ 148,99 R$ 744,95
40 Lote 1 - TORNEIRA CROMADA TUBO MOVEL, DE PAREDE, 1/2" OU 3/4", PARA PIA DE COZINHA, PADRAO MEDIO - FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF_01/2020Material Unidade 2 R$ 255,69 R$ 511,38
41 Lote 1 - VASO SANITARIO SIFONADO CONVENCIONAL PARA PCD SEM FURO FRONTAL COM LOUCA BRANCA SEM ASSENTO - FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF_01/2020Material Unidade 2 R$ 1.031,47 R$ 2.062,94
42 Lote 1 - VASO SANITARIO SIFONADO COM CAIXA ACOPLADA LOUCA BRANCA - FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF_01/2020Material Unidade 2 R$ 653,77 R$ 1.307,54
43 Lote 1 - SIFAO DO TIPO GARRAFA/COPO EM PVC 1.1/4 X 1.1/2" - FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF_01/2020Material Unidade 5 R$ 31,41 R$ 157,05
44 Lote 1 - SABONETEIRA PLASTICA TIPO DISPENSER PARA SABONETE LIQUIDO COM RESERVATORIO 800 A 1500 ML, INCLUSO FIXACAO. AF_01/2020Material Unidade 5 R$ 69,81 R$ 349,05
45 Lote 1 - PAPELEIRA DE PAREDE EM METAL CROMADO SEM TAMPA, INCLUSO FIXACAO. AF_01/2020Material Unidade 4 R$ 110,39 R$ 441,56
46 Lote 1 - LAVATORIO LOUCA BRANCA SUSPENSO, 29,5 X 39CM OU EQUIVALENTE, PADRAO POPULAR, INCLUSO SIFAO FLEXiVEL EM PVC, VALVULA E ENGATE FLEXiVEL 30CM EM PLASTICO E TORNEIRA CROMADA DE MESA, PADRAO POPULAR - FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF_01/2020Material Unidade 4 R$ 390,92 R$ 1.563,68
47 Lote 1 - REGISTRO DE GAVETA BRUTO, LATAO, ROSCAVEL, 1 1/2", COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADOS - FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF_08/2021Material Unidade 5 R$ 254,95 R$ 1.274,75
48 Lote 1 - ASSENTO SANITARIO CONVENCIONAL - FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF_01/2020Material Unidade 4 R$ 54,87 R$ 219,48
49 Lote 1 - TUBO DE PVC BRANCO PARA REDE COLETORA DE ESGOTO CONDOMINIAL DE PAREDE MACICA, DN 100 MM, JUNTA ELASTICA - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO. AF_01/2021Material Unidade 24 R$ 25,89 R$ 621,36
50 Lote 1 - JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM, JUNTA ELASTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITARIO. AF_08/2022Material Unidade 5 R$ 36,27 R$ 181,35
51 Lote 1 - TE, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 X 100 MM, JUNTA ELASTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITARIO. AF_08/2022Material Unidade 5 R$ 56,95 R$ 284,75
52 Lote 1 - CURVA 45 GRAUS, PVC, SOLDAVEL, DN 25MM, INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE AGUA - FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF_06/2022Material Unidade 20 R$ 15,00 R$ 300,00
53 Lote 1 - CURVA 90 GRAUS, PVC, SOLDAVEL, DN 25MM, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUICAO DE AGUA - FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF_06/2022Material Unidade 8 R$ 14,66 R$ 117,28
54 Lote 1 - LIMPEZA DE BACIA SANITARIA, BIDE OU MICTORIO EM LOUCA, INCLUSIVE METAIS CORRESPONDENTES. AF_04/2019Material Unidade 4 R$ 7,87 R$ 31,48
55 Lote 1 - LIMPEZA DE JANELA DE VIDRO COM CAIXILHO EM ACO/ALUMiNIO/PVC. AF_04/2019Material Metro Quadrado 44 R$ 4,27 R$ 187,88
56 Lote 1 - LIMPEZA DE PISO CERAMICO OU PORCELANATO UTILIZANDO DETERGENTE NEUTRO E ESCOVACAO MANUAL. AF_04/2019Material Metro Quadrado 25 R$ 7,22 R$ 180,50
57 Lote 1 - LIMPEZA DE PORTA DE MADEIRA. AF_04/2019Material Metro Quadrado 35 R$ 1,34 R$ 46,90
58 Lote 1 - LIMPEZA DE REVESTIMENTO CERAMICO EM PAREDE UTILIZANDO ACIDO MURIATICO. AF_04/2019Material Metro Quadrado 60 R$ 5,40 R$ 324,00
59 Lote 1 - LIMPEZA DE SUPERFiCIE COM JATO DE ALTA PRESSAO. AF_04/2019Material Metro Quadrado 60 R$ 2,64 R$ 158,40
Total estimado dos itens R$ 99.998,62

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a construção de sanitário público totalmente acessível, composto por dois módulos independentes (masculino e feminino), implantado na Praça Pastor Eurico da Silva, com sistema sanitário autônomo (fossa séptica biodigestora, filtro anaeróbio e sumidouro), em conformidade com a NBR 9050/2020. A contratada será responsável também pelo desenvolvimento completo do Projeto Executivo de engenharia, compatibilizado com o Projeto Básico fornecido pela Administração, abrangendo arquitetura, fundações, estruturas, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas e o sistema autônomo de tratamento de efluentes, conforme o regime de contratação semi-integrada previsto no art. 46 da Lei nº 14.133/2021.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL
CNPJ
92.324.706/0001-27
Unidade
Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
Código da unidade (UASG)
6609
Local
Eldorado do Sul - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
30
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92324706000127-1-000029/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/03/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 99.998,62 está abaixo da metade das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.174.641,91, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL publicou 170 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 970.169,49, e o total já movimentado soma R$ 163 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, medicamentos, material de limpeza e higienização, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 30/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/03/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 99.998,62, distribuído em 59 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA ELETRONICA 30_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Eldorado do Sul - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL, em Eldorado do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92324706000127-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 09:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.