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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24851511000185/2026/569",
  "numeroControlePNCP": "24851511000185-1-000569/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T18:27:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:43:48.515Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-e-ou-palmas-to-24851511000185-2026-569",
 "id": 3595258,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "114/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa e/ou profissional especializado para a prestaçã o de serviços de saú de, compreendendo a  realização de exame de eletroneuromiografia, destinados ao cumprimento de decisão  judicial.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PALMAS",
  "cnpj": "24851511000185",
  "unidade": "3200 - Fundo Municipal de Saúde",
  "uasg": "987",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 20h"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "17.137010.001486",
 "valorEstimado": 1241.53,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T18:27:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T21:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/TO/Prefeitura-Municipal-de-Palmas-89/DE-114-2026-2026-521162",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Eletroneuromiografia membros superiores MSD/MSE .",
   "unidade": "Serviço",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Eletroneuromiografia membros inferiores MID/MIE.",
   "unidade": "Serviço",
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   "valorTotal": 614.05,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL_-DISPENSA_ELETRONICA_N__114-2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595258/2"
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595258/3"
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