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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612635000102/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "01612635000102-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-07T19:01:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T11:36:09.015Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-do-ramo-assuncao-pb-01612635000102-2026-24",
 "id": 923339,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "3/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo para executar obra de reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde (Francisco Pereira e Rita de Souza), conforme projeto básico e planilha orçamentária em anexo ao Termo de Referência",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ASSUNCAO",
  "cnpj": "01612635000102",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Assunção",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Assunção",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "260324CE00003",
 "valorEstimado": 302507.94,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-07T19:01:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-07T19:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-23T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/PB/Prefeitura-Municipal-de-Assuncao-2488/CPMP-3-2026-2026-470574",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Execucao de obra de reforma nas Unidade Basica de Saude Francisco Pereira e Unidade Basica de Saude Rita de Souza, localizadas na zona urbana do municipio",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorUnitario": 302507.94,
   "valorTotal": 302507.94,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL - CE 03 - REFORMAS DAS UBS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-07T19:01:28.000Z",
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   "titulo": "AtaTotal_470574.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-05T13:22:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/923339/2"
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