{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612635000102/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "01612635000102-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T18:41:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T08:25:00.888Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-do-ramo-assuncao-pb-01612635000102-2026-21",
 "id": 1176858,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo pertinente, para o fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2026, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar, através da Secretaria de Educação de Assunção-PB",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ASSUNCAO",
  "cnpj": "01612635000102",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Assunção",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Assunção",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "260312PE00012",
 "valorEstimado": 728947.56,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T18:41:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-18T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-31T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/PB/Prefeitura-Municipal-de-Assuncao-2488/PE-12-2026-2026-465673",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ACUCAR CRISTAL GRANULADO: Acondicionado em pacote plastico, integro, resistente, vedado hermeticamente, isento de materiais terrosos e parasitas. A embalagem devera conter externamente informacoes nutricionais, dados de identificacao e procedencia, numero do lote, data de fabricacao, quantidade do produto. Devera apresentar validade minima de 03 (tres) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolucao n 12/78 da CNNPA. Embalagem 01 Kg.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 3.22,
   "valorTotal": 4830,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "AMIDO DE MILHO: Embalado em papel impermeavel, limpo, nao violado, resistente e acondicionado em caixas de papelao resistentes, que garantam a integridade do produto. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, quantidade do produto. Devera apresentar validade minima de 03 (tres) meses a partir da data de entrega. Resolucao CNNPA n 12/78. Embalagem 500g.",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 9.86,
   "valorTotal": 5916,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ARROZ BRANCO: Tipo 1, agulhinha, constituidos de graos inteiros. Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico, com identificacao. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, quantidade do produto e validade minima de 03 (tres) meses a partir da data de entrega. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. De acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA. Embalagem 01 Kg.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 1050,
   "valorUnitario": 4.39,
   "valorTotal": 4609.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ARROZ PARBOILIZADO: Tipo 1, longo fino, constituidos de graos inteiros. Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico, com identificacao. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, quantidade do produto. Devera apresentar validade minima de 03 (tres) meses a partir da data de entrega. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. De acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA. Embalagem 01 Kg.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 3.68,
   "valorTotal": 5520,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "AVEIA FLOCOS FINOS: Aveia em flocos finos. Produto resultante da moagem de graos de aveia apos limpeza e classificacao, submetidas a processos tecnologicos adequados. O produto deve apresentar-se sob a forma de aveia em flocos, enriquecida com vitaminas e sais minerais, isento de sujidades, embalagem propria, contendo procedencia e validade, obedecendo a legislacao sanitaria vigente. Rotulo contendo informacao nutricional, data de fabricacao, validade e lote. Devera apresentar validade minima de 03 (tres) meses a partir da data de entrega.  Embalagem de no minimo 160g.",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 4.41,
   "valorTotal": 2205,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER: Salgado de textura crocante, com odor, sabor e cor caracteristicos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico transparente de dupla face, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade minima de 03 (tres) meses, a contar da data de entrega. Embalagem de no minimo 350 g.",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 5.39,
   "valorTotal": 16170,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "BISCOITO DOCE TIPO MARIA: Doce, textura crocante, de sabor, cor e odor caracteristicos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico transparente de dupla face, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade minima de 03 (tres) meses, a contar da data de entrega.  Embalagem de no minimo 350 g.",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 5.49,
   "valorTotal": 16470,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "CAFE: Torrado e moido. Po fino, homogeneo, coloracao castanho escuro. Embalado a vacuo, conter na embalagem dados do produto: identificacao, procedencia, ingredientes, informacoes nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricacao e vencimento. Obedecer norma de qualidade recomendavel por ABIC/PQC. Validade minima de 4 (quatro) meses a contar da data de entrega do produto. EMBASAMENTO LEGAL de acordo com a Legislacao vigente/ ANVISA. Embalagem de 250g.",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 17.74,
   "valorTotal": 10644,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "COLORiFICO: Constituido de materia prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor caracteristico do produto. Devera conter a validade de no minimo 06 (seis) meses, com dizeres de rotulagem, data de fabricacao. Registro no MS. Pacote com 100 g.",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 1120,
   "valorUnitario": 1.36,
   "valorTotal": 1523.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "CANELA EM PO: Em forma de po fino, acondicionada em saco de polietileno, integro, atoxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, isenta de materia terrosa ou parasitas. A embalagem devera conter dados de procedencia, data de validade, quantidade do produto, de acordo com a legislacao vigente. Embalagem de 50g.",
   "unidade": "Pct.",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 5.33,
   "valorTotal": 533,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "CONDIMENTO MISTO: O tempero deve ser constituido de materia prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor caracteristico do produto e no maximo 10 % de sal de acordo com as normas vigentes. Validade de no minimo 06 meses a 01 ano, com dizeres de rotulagem, data de fabricacao. De acordo com a RDC n276/2005. Pacote com 100g.",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 1.36,
   "valorTotal": 680,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "CURAL:  Canjiquinha de milho amarela, fina, livre de impurezas. Data de validade minima de 03 meses a partir da data de entrega. Embalagem com no minimo 400g.",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 2.99,
   "valorTotal": 2691,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "EXTRATO DE TOMATE: Concentrado, isentos de pele e sementes, acondicionado em embalagem tipo TETRAPACK ou SACHE, integro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, data de validade, quantidade do produto. Devera apresentar validade minima de 03 (tres) meses a partir da data de entrega. Embalagem de 340 g.",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 2020,
   "valorUnitario": 2.76,
   "valorTotal": 5575.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "FARINHA DE MANDIOCA: Crua tipo 1, grupo seca, classe fina, obtido das raizes de mandioca sadias, devidamente, acondicionada em embalagem de polietileno atoxico transparente, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, nao podendo apresentar-se umida, fermentada ou rancosa. Validade minima de 03 (tres) meses a contar da data de entrega.  Embalagem de 01 kg.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 700,
   "valorUnitario": 5.83,
   "valorTotal": 4081,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "FARINHA DE MILHO EM FLOCOS: Em flocos grandes, amarelos, sem sal, acondicionada em embalagem plastica, integra, resistente, vedada hermeticamente, com visor transparente que permita a visualizacao do produto, isenta de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, quantidade do produto e atender a validade minima de 03 (tres) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA.  Pacote de 500 g.",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 1.79,
   "valorTotal": 7160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "FEIJAO CARIOCA: TIPO 1. Classe: carioquinha. Embalados em sacos plasticos transparentes, nao violados, resistentes, isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Acondicionados em fardos lacrados. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, numero de lote, quantidade do produto, data de fabricacao e prazo de validade. O produto devera apresentar validade minima de 03 (tres) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA. Embalagem de 1kg",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 6.56,
   "valorTotal": 3936,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "FEIJAO MACASSAR: TIPO 1, de primeira qualidade. Embalados em sacos plasticos transparentes, nao violados, resistentes, isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Acondicionados em fardos lacrados. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, numero de lote, quantidade do produto, data de fabricacao e prazo de validade. O produto devera apresentar validade minima de 03 (tres) meses a partir da data de entrega de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA. Embalagem de 01kg.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 5.23,
   "valorTotal": 523,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "FERMENTO QUIMICO EM PO: Acondicionado em embalagem de polietileno atoxico, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Validade minima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. Embalagem de 100 g.",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 5.19,
   "valorTotal": 519,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "LEITE EM PO INTEGRAL: Embalado em sacos tipo aluminio, hermeticamente fechado. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, quantidade do produto, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF. Devera atender as especificacoes tecnicas da Portaria n 369 de 04/09/1997 do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspecao Industrial e Sanitaria de produtos de origem Animal do Ministerio da Agricultura. Validade minima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem 200 g.",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 4200,
   "valorUnitario": 8.16,
   "valorTotal": 34272,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "MACARRAO TIPO ESPAGUETE: Tipo espaguete, com ovos. Acondicionados em embalagem transparente, nao violados, resistentes, isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Rotulagem contendo informacoes dos ingredientes, composicao nutricional, data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 06 (seis) meses a partir da data de entrega, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA. Embalagem de 500g",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 3220,
   "valorUnitario": 3.33,
   "valorTotal": 10722.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "MACARRAO TIPO PARAFUSO: Tipo parafuso, com ovos. Acondicionados em embalagem transparente, nao violados, resistentes, isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Rotulagem contendo informacoes dos ingredientes, composicao nutricional, data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 03 (seis) meses a partir da data de entrega, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA. Embalagem de 500g",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 1120,
   "valorUnitario": 5.59,
   "valorTotal": 6260.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "MARGARINA: Com sal, oleo Interesterificado, no minimo 60% de lipidios, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverao estar isentos de ranco e de outras caracteristicas indesejaveis embalagem de polietileno leitoso e resistente, apresentando vedacao adequada. Embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote. Devera apresentar validade minima de 04 (quatro) meses a partir da data de entrega, com registro no ministerio da agricultura, SIF/DIPOA. Embalagem de 250g.",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 1008,
   "valorUnitario": 3.32,
   "valorTotal": 3346.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "MILHO DE PIPOCA: Classe amarelo, tipo 1, grao duro. Embalagem: pacotes de plastico atoxico, devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote. Devera apresentar validade minima de 04 (quatro) meses a partir da data de entrega. Embalagem de 500g.",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 3.63,
   "valorTotal": 3630,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "OLEO DE SOJA: TIPO 1, 0% de gordura trans, sem colesterol comestivel; extrato refinado; limpo. A embalagem devera conter externamente, informacao nutricional, dados de identificacao e procedencia, numero do lote, data de fabricacao, quantidade do produto. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Peso liquido 900 ml.",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 350,
   "valorUnitario": 9.93,
   "valorTotal": 3475.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "PROTEiNA DE SOJA TEXTURIZADA: Apresentada em graos, com aspecto cor, cheiro e sabor proprios, isenta de sujidades, em saco plastico transparente; A embalagem devera conter externamente informacao nutricional, dados de identificacao e procedencia, numero do lote data de fabricacao, quantidade do produto. Devera apresentar validade minima de 04 (quatro) meses a partir da data. De acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA. Pacote de no minimo 400g.",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 280,
   "valorUnitario": 5.92,
   "valorTotal": 1657.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "SAL MOiDO: Iodado, constituido de cristais de granulacao uniforme e isento de impurezas e umidade. Acondicionado em saco plastico, integro, atoxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem devera conter externamente, informacao nutricional, dados de identificacao e procedencia, numero do lote data de fabricacao, quantidade do produto, numero de registro. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Resolucao RDC n 130, de 26 de maio de 2003. Embalagem de 01 kg.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 210,
   "valorUnitario": 1.4,
   "valorTotal": 294,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 27,
   "descricao": "SORDA: Massa composta por farinha de trigo, mel de rapadura e especiarias. Embalagem contendo rotulagem, informacao nutricional, data de fabricacao e prazo de validade, registro no orgao competente. Acondicionado em embalagem transparente, original de fabrica. Embalagem de 480g.",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 6.25,
   "valorTotal": 12500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 28,
   "descricao": "VINAGRE: De alcool, elaborado a base de acido acetico, com acidez minima de 4,15%. Embalagem plastica/garrafa pet, sem corantes, sem essencias, e sem adicao de acucares, devendo estar intacta, bem vedada, de acordo com a rdc n276/2005. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses. Embalagem 500 ml.",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 3.06,
   "valorTotal": 1836,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 29,
   "descricao": "XEREM: De milho, amarelo, de primeira qualidade, acondicionado em embalagem transparente, original de fabrica. Com ausencia de sujidade, parasitas e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA. Embalagem contendo informacao nutricional, dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem de 500g.",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 2.5,
   "valorTotal": 625,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 30,
   "descricao": "IOGURTE: De frutas, composto de leite integral, leite em po, fermentos lacteos, frutas naturais. Produto proprio para consumo humano. Normas de producao e embalagem que sigam as orientacoes sanitarias vigentes. Validade minima de 30 (trinta) dias a contar da data de entrega. Sabores diversos. Embalagem de 1 litro. Submetido a Inspecao Federal ou Estadual (SIF ou SIE).",
   "unidade": "Litro",
   "quantidade": 6000,
   "valorUnitario": 9.49,
   "valorTotal": 56940,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 31,
   "descricao": "POLPA DE FRUTA- ACEROLA: Sem conservantes, acidulante e/ou agentes quimicos, composto liquido extraido pelo esmagamento das partes comestiveis de frutas carnosas, apresentacao na forma polpa e fruta congelada. Selecionada, isenta de contaminacao. A embalagem de 1 Kg deve conter a validade de no minimo 06 meses a 01 ano, com os registros obrigatorios do ministerio competente. Devera ser transportado em carro refrigerado ou cxs. de isopor conforme legislacao vigente da Secretaria da Saude de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA. Submetido a Inspecao Federal ou Estadual (SIF ou SIE). EMBALAGEM em 1 Kg.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 9.64,
   "valorTotal": 4820,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 32,
   "descricao": "POLPA DE FRUTA - CAJU: Sem conservantes, acidulante e/ou agentes quimicos, composto liquido extraido pelo esmagamento das partes comestiveis de frutas carnosas, apresentacao na forma polpa e fruta congelada. Selecionada, isenta de contaminacao. A embalagem de 1 Kg deve conter a validade de no minimo 06 meses a 01 ano, com os registros obrigatorios do ministerio competente. Devera ser transportado em carro refrigerado ou cxs. de isopor conforme legislacao vigente da Secretaria da Saude de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA. Submetido a Inspecao Federal ou Estadual (SIF ou SIE). EMBALAGEM em 1 Kg.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 11.6,
   "valorTotal": 5800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 33,
   "descricao": "POLPA DE FRUTA- GOIABA: Sem conservantes, acidulante e/ou agentes quimicos, composto liquido extraido pelo esmagamento das partes comestiveis de frutas carnosas, apresentacao na forma polpa e fruta congelada. Selecionada, isenta de contaminacao. A embalagem de 1 Kg deve conter a validade de no minimo 06 meses a 01 ano, com os registros obrigatorios do ministerio competente. Devera ser transportado em carro refrigerado ou cxs. de isopor conforme legislacao vigente da Secretaria da Saude de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA. Submetido a Inspecao Federal ou Estadual (SIF ou SIE). EMBALAGEM em 1 Kg.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 12.49,
   "valorTotal": 6245,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 34,
   "descricao": "POLPA DE FRUTA- MANGAS: em conservantes, acidulante e/ou agentes quimicos, composto liquido extraido pelo esmagamento das partes comestiveis de frutas carnosas, apresentacao na forma polpa e fruta congelada. Selecionada, isenta de contaminacao. A embalagem de 1 Kg deve conter a validade de no minimo 06 meses a 01 ano, com os registros obrigatorios do ministerio competente. Devera ser transportado em carro refrigerado ou cxs. de isopor conforme legislacao vigente da Secretaria da Saude de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA. Submetido a Inspecao Federal ou Estadual (SIF ou SIE). EMBALAGEM em 1 Kg.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 12.49,
   "valorTotal": 6245,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 35,
   "descricao": "CARNE BOVINA C/OSSO (Paleta ou Costela): Congelada, embalada a vacuo, isenta de gordura aparente, limpa. Aspecto: proprio da especie, nao amolecida nem pegajosa. Cor: propria da especie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: proprio. Tipo de corte: caracteristico da peca. Embalada em saco plastico transparente e atoxico, limpo, nao violado, resistente, que garanta a integridade do produto ate o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. Serao adotados os criterios e padroes estabelecidos na Resolucao atual da ANVISA. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, numero de lote, data de validade, quantidade do produto, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF. O produto devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. EMBALAGEM em kg.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 960,
   "valorUnitario": 28,
   "valorTotal": 26880,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 36,
   "descricao": "CARNE BOVINA S/OSSO (Alcatra ou cha de dentro ou coxao mole ou patinho ou lombo): Congelada, embalada a vacuo, isenta de gordura aparente, limpa. Aspecto: proprio da especie, nao amolecida nem pegajosa. Cor: propria da especie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: proprio. Tipo de corte: caracteristico da peca. Embalada em saco plastico transparente e atoxico, limpo, nao violado, resistente, que garanta a integridade do produto ate o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. Serao adotados os criterios e padroes estabelecidos na Resolucao atual da ANVISA. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, numero de lote, data de validade, quantidade do produto, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF. O produto devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. EMBALAGEM em kg.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 46.99,
   "valorTotal": 37592,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 37,
   "descricao": "CARNE BOVINA MOiDA  1 QUALIDADE (alcatra, cha de dentro, coxao mole, patinho, lombo): Congelada, embalada a vacuo, isenta de gordura aparente, limpa. Aspecto: proprio da especie, nao amolecida nem pegajosa. Cor: propria da especie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: proprio. Tipo de corte: caracteristico da peca. Embalada em saco plastico transparente e atoxico, limpo, nao violado, resistente, que garanta a integridade do produto ate o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. Serao adotados os criterios e padroes estabelecidos na Resolucao atual da ANVISA. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, numero de lote, data de validade, quantidade do produto, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF. O produto devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. EMBALAGEM em kg.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 1700,
   "valorUnitario": 23.66,
   "valorTotal": 40222,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 38,
   "descricao": "CARNE DE CHARQUE (corte dianteiro): Embalada em saco plastico vacuo transparente e atoxico, limpo, nao violado, resistente, que garanta a integridade do produto ate o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, numero de lote, data de validade, quantidade do produto, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF. O produto devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. EMBALAGEM em Kg.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 840,
   "valorUnitario": 41.33,
   "valorTotal": 34717.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 39,
   "descricao": "PEITO DE FRANGO S/ OSSO: Sem pele e sem osso, apresentar-se congelado, embalado em saco plastico transparente, atoxico, limpo, nao violado, resistente, que garantam a integridade do produto. Acondicionados em caixas lacradas. Serao adotados os criterios e padroes estabelecidos na Resolucao atual da ANVISA. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, numero de lote, quantidade do produto, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF. O produto devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.  EMBALAGEM em Kg.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 19.99,
   "valorTotal": 39980,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 40,
   "descricao": "FiGADO BOVINO: Inteiro, congelado e de 1 qualidade, com aspecto brilhante, avermelhado escuro, sabor e cheiro caracteristico, isento de manchas amareladas ou esverdeadas. Acondicionado em embalagem plastica, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, numero de lote, data de validade, quantidade do produto, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF. O produto devera apresentar validade minima de 06 (seis meses) a partir da data de entrega.  EMBALAGEM em Kg.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 12.49,
   "valorTotal": 2498,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 41,
   "descricao": "OVOS: Produto fresco de ave galinacea, peso medio de 50g, integro, tamanho uniforme e cor branca, proveniente de avicultor com inspecao oficial, cor, odor e sabor caracteristico, casca lisa, pouco porosa, sem manchas e sujidades, sem rachaduras, isento de podridao e fungos. A gema deve se apresentar translucida, firme, consistente, livre de defeito, ocupando a parte central do ovo e sem germe desenvolvido. A clara deve se apresentar transparente, densa, firme, espessa, limpida, sem manchas ou turvacao e intactas. Acondicionado em embalagem resistente de papelao, plastico ou isopor. Contendo na embalagem a identificacao do produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso liquido e selo de inspecao do orgao competente. Validade minima de 20 dias a partir da data de entrega.",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 17000,
   "valorUnitario": 0.84,
   "valorTotal": 14280,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 42,
   "descricao": "PAO FRANCES: Peso 50g. Formato fusiforme com adicao de sal, composto de farinha de trigo especial, agua, sal, e fermento quimico. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Deverao ser acondicionadas em sacos de polietileno atoxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue integro. O produto devera apresentar validade minima de 24 horas apos entrega.",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 7500,
   "valorUnitario": 0.4,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 43,
   "descricao": "PAO DOCE: Peso de 50g. Cada unidade, preparado a partir de materias-primas sas, de primeira qualidade, isentas de materia terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservacao. Sera rejeitado o pao queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradavel, presenca de fungos e nao sera permitida a adicao de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confeccao. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atoxico com 10 unidades cada. Validade minima de 24 horas apos entrega.",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 7500,
   "valorUnitario": 0.5,
   "valorTotal": 3750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 44,
   "descricao": "BOLO DE TRIGO: Ingredientes: farinha de trigo, ovos, acucar, margarina, leite e fermento quimico. Cada bolo devera pesar em media 1 kg (equivalente a 15 pedacos). O bolo devera ser fabricado no dia da entrega e distribuido em todas as escolas municipais conforme cronograma de entrega fornecido previamente pela Coordenadoria de Alimentacao Escolar. O produto devera ser embalado em prato de papelao laminado especifico para este fim e coberto com papel. O bolo devera apresentar textura macia e com sabor caracteristico do produto. Devera ser fabricado a partir de materias primas sas e limpas, serao rejeitados produtos queimados, secos ou com formacao de mofo. Nao sera tolerado o emprego de corantes artificiais na confeccao dos mesmos. Cada forma devera estar etiquetada com o peso, data de validade.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 16.99,
   "valorTotal": 84950,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 45,
   "descricao": "ALIMENTO SEM LACTOSE: Composto lacteo isento de lactose, fortificado, rico em calcio, ferro, zinco, vitaminas A, D, C e E, essenciais para a nutricao.  Lata de no minimo 380g.",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 280,
   "valorUnitario": 22.93,
   "valorTotal": 6420.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 46,
   "descricao": "FORMULA EM PO DE SOJA: Formula infantil a base de proteina isolada de soja adicionada com ferro e adicionada com L-metionina. Lata de 800 g.",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 99.99,
   "valorTotal": 99990,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 47,
   "descricao": "FORMULA EM PO DO TIPO 1: Formula infantil de partida, para lactantes de 0-6 meses, em po, com predominancia proteica da proteina do soro do leite, contendo LcPufas (DHA e ARA). Enriquecida com vitaminas, minerais e outros elementos. Isenta de Gluten. Lata com 800 g.",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 89.99,
   "valorTotal": 8999,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 48,
   "descricao": "FORMULA EM PO DO TIPO 2: Formula infantil de segmento em po, para criancas a partir do 6 mes de vida. Adicionada de prebioticos e/ou probioticos. Contendo acidos graxos oliinsaturados de cadeia longa- LcPUFAs, DHA E ARA. Lata de 800g.",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 91.99,
   "valorTotal": 9199,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 49,
   "descricao": "FORMULA EM PO SEM LACTOSE: Formula infantil isenta de lactose, contendo vitaminas, minerais e oligoelementos necessario ao bom desenvolvimento e crescimento. Contendo nucleotideos e LcPUFAs, DHA e ARA. Lata de no minimo 380 g.",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 32.12,
   "valorTotal": 32120,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 50,
   "descricao": "SUPLEMENTO NUTRICIONAL SEM SABOR: Alimento para nutricao oral ou enteral para criancas, em po, nutricionalmente completo e rico em vitaminas e minerais, que permita preparo de diluicoes de 1.0 a 1.5 kcal. No maximo 20 % de sacarose.  Sem sabor.  Lata de 400 g.",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 53.49,
   "valorTotal": 32094,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL - PE 12 - GENEROS ALIMENTICIOS (MERENDA).pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-18T18:41:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1176858/1"
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