{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612635000102/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "01612635000102-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-06T18:57:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T12:27:54.534Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-do-ramo-assuncao-pb-01612635000102-2026-12",
 "id": 1453538,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo de construção civil, para realizar a construção de 20 unidades habitacionais no município de Assunção-PB, conforme Termo de Compromisso Nº 991905/2025/MCIDADES/CAIXA e especificações contidas no Termo de Referência",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ASSUNCAO",
  "cnpj": "01612635000102",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Assunção",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Assunção",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "260121CE00002",
 "valorEstimado": 2594220.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-28T19:32:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-06T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-27T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/PB/Prefeitura-Municipal-de-Assuncao-2488/CPMP-2-2026-2026-453026",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Construção de 20 unidades habitacionais no município de Assunção-PB, conforme Termo de Compromisso Nº 991905/2025/MCIDADES/CAIXA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2594220.3,
   "valorTotal": 2594220.3,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL - CE 02 - CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-01-28T19:32:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1453538/1"
  },
  {
   "titulo": "DESPACHO - PRECLUSAO DO DIREITO DE RECORRER.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T13:54:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1453538/2"
  },
  {
   "titulo": "AtaTotal_453026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-26T13:05:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1453538/3"
  }
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