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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612382000177/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "01612382000177-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T12:27:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T06:24:20.286Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-de-tenente-laurentino-cruz-rn-01612382000177-2026-31",
 "id": 766429,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de trechos de diversas ruas no município de Tenente Laurentino Cruz/RN, cito o Contrato de Repasse OGU nº 984104/2025 - Operação 1102346-22,  Emenda Parlamentar: N.º 50230001  FERNANDO MINEIRO. Tendo como contempladas trechos das Ruas: RUA SEVERINO BATISTA E RUA HIROITO GALVÃO. Todas Localizadas na Zona Urbana deste Município de Tenente Laurentino Cruz/RN",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ",
  "cnpj": "01612382000177",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz",
  "uasg": "2642",
  "municipio": "Tenente Laurentino Cruz",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "2009000041",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T12:43:01.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Tenente-Laurentino-Cruz-1598/CPMP-4-2026-2026-470850",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "0013989 - contratacao de empresa de engenharia especializada para a execucao das obras de pavimentacao e drenagem superficial de trechos de diversas ruas no municipio de Tenente Laurentino Cruz/RN, cito o Contrato de Repasse OGU n 984104/2025 - Operacao 1102346-22,  Emenda Parlamentar: N. 50230001  FERNANDO MINEIRO. Tendo como contempladas trechos das Ruas: RUA SEVERINO BATISTA E RUA HIROITO GALVAO. Todas Localizadas na Zona Urbana deste Municipio de Tenente Laurentino Cruz/RN",
   "unidade": "Serviço",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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   "titulo": "12_-_Edital.pdf",
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