{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01613956000121/2025/36",
  "numeroControlePNCP": "01613956000121-1-000036/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-02T00:37:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T09:41:31.823Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-de-sao-pedro-da-agua-branca-ma-01613956000121-2025-36",
 "id": 1652083,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "003/2025",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA - MA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA",
  "cnpj": "01613956000121",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca",
  "uasg": "01",
  "municipio": "São Pedro da Água Branca",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "165/2025",
 "valorEstimado": 2730000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-02T00:37:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-03T02:59:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-16T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/MA/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Pedro-da-Agua-Branca-1975/CPMP-003-2025-2025-441954",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA - MA",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2730000,
   "valorTotal": 2730000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital Concorrencia 003.2025 .pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-02T00:37:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1652083/1"
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  {
   "titulo": "PARECER_TECNICO_DE_ENGENHARIA_CIVIL_-_HABITACAO_-_S_B_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-22T14:02:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1652083/2"
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  {
   "titulo": "PARECER_TECNICO_DE_ENGENHARIA_CIVIL_-_HABITACAO_-_V_B_DOS_SANTOS_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-16T12:33:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1652083/3"
  },
  {
   "titulo": "PARECER_TECNICO_DE_ENGENHARIA_CIVIL_-_HABITACAO_-_MEGA_ENGENHARIA_assinado-1.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-27T18:21:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1652083/4"
  }
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