{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612343000170/2026/32",
  "numeroControlePNCP": "01612343000170-1-000032/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T13:48:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T11:59:02.195Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-de-riachao-do-bacamarte-pb-01612343000170-2026-32",
 "id": 220407,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "9/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia para executar obra publica de finalização da execução da secretaria de educação, no município de Riachão do Bacamarte/PB",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE",
  "cnpj": "01612343000170",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte",
  "uasg": "4513",
  "municipio": "Riachão do Bacamarte",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "260710CE00009",
 "valorEstimado": 500350.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-15T16:00:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-15T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-03T13:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PB/Prefeitura-Municipal-de-Riachao-do-Bacamarte-2505/CPMP-9-2026-2026-496160",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratacao de empresa de engenharia para executar obra publica de finalizacao da execucao da secretaria de educacao, no municipio de Riachao do Bacamarte/PB",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 500350.9,
   "valorTotal": 500350.9,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_CC_009-26-_SEC_EDUCA_AO___PROJETO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-19T13:48:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/220407/2"
  },
  {
   "titulo": "avaliac__807_a__771_o_da_proposta_conc.00092026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-19T13:48:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/220407/3"
  },
  {
   "titulo": "avaliac__807_a__771_o_da__habilitac__807_a__771_o_conc.00092026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-19T13:48:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/220407/4"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Parcial_105038_190826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-19T13:50:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/220407/5"
  }
 ]
}