[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO AOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA LEGALMENTE…
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - SEMED · FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA
Documentos do edital
- Contrato 001.26 - INEX 002.26 R J DA S SOUSA - SEMEB.pdf Edital · publicado em 29/01/2026 Abrir ›
- AUTORIZACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 12/02/2026 Abrir ›
- DFD.pdf Outros Documentos · publicado em 12/02/2026 Abrir ›
- Docs. HABILITACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 12/02/2026 Abrir ›
- ETP.pdf Outros Documentos · publicado em 12/02/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA.pdf Outros Documentos · publicado em 12/02/2026 Abrir ›
- ORCAMENTO.pdf Outros Documentos · publicado em 12/02/2026 Abrir ›
- PROJETO BASICO.pdf Termo de Referência · publicado em 12/02/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADIANTAMENTO PARA SERVIÇO DE CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO AOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICAServiço | Mês | 1 | R$ 12.600,00 | R$ 12.600,00 |
| 2 | SERVIÇO DE CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO AOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.Serviço | Mês | 9 | R$ 4.200,00 | R$ 37.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 50.400,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO AOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA LEGALMENTE CONSTITUÍDOS E AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS JUNTO A RECEITA FEDERAL, MINISTÉRIO DO TRABALHO, PREVIDÊNCIA SOCIAL E FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - SEMED
- CNPJ
- 29.578.957/0001-00
- Unidade
- FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA
- Código da unidade (UASG)
- 9306
- Local
- Belterra - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
- Processo
- 003/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29578957000100-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 50.400,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 57% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.762.083,52, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - SEMED publicou 8 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.340.580,09, e o total já movimentado soma R$ 10,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, combustível, locação de imóveis, locação de veículos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 002/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 50.400,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Contrato 001.26 - INEX 002.26 R J DA S SOUSA - SEMEB.pdf, AUTORIZACAO.pdf, DFD.pdf, Docs. HABILITACAO.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belterra - PA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - SEMED, em Belterra - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29578957000100-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 29/01/2026 às 15:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.