[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas alimentares, compostas por gêneros alimentícios não perecíveis, devidamente…
MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS · Fundo Municipal de Assistência Social
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cesta básica devidamente embalada contendo cada uma: Açúcar Cristal – embalagem de 01 kg. 01 (um) pacote. Arroz - tipo 01 parboilizado – 02 (dois) embalagem de 01 kg. Biscoito Com Sal – tipo Cream Craker embalagem com no mínimo 350g. 02 pacotes. Café Em Pó - (emb. c/ 250 g), 02 (dois) Pacotes. Feijão - tipo I Polido (emb. c/ 1kg), 02 (dois) pacotes. Farinha de Mandioca -(emb. 1 kg) com respectiva informação nutricional, 02 (dois) pacotes. Farinha De Milho Flocada – 500g - 03 (três) pacotes. Goiabada – embalagem com no mínimo 500g, 02 (dois) pacotes. Leite Em Pó - tipo integral instantâneo, com pesoqíludiode 200g com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/ lote, 02 (dois) pacotes. Massa Alimentícia - tipo seca para macarronada, formato espaguete n° 8. 01 (uma) unidade. Óleo Vegetal Comestível - composição óleo de soja embalagem primária pet (900ml). 01 (uma) unidade. Vinagre – 750 Ml – 01 Unidade., 01 (Uma) unidade. Sal Moído, 01(um) pacote. 1KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kit | 1.500 | R$ 219,93 | R$ 329.895,00 |
| 2 | "Cesta básica devidamente embalada contendo cada uma: Açúcar Cristal – embalagem de 01 kg. 01 (um) pacote. Arroz - tipo 01 parboilizado – 02 (dois) embalagem de 01 kg. Biscoito Doce Sem Recheio – tipo Maria ou Maizena, embalagem com no mínimo 350g, 02 (dois) Pacote. Café Em Pó - (emb. c/ 250 g), 02 (dois) Pacotes. Feijão - tipo I Polido (emb. c/ 1kg), 02 (dois) pacotes. Farinha de Mandioca -(emb. 1 kg) com respectiva informação nutricional, 02 (dois) pacotes. Farinha De Milho Flocada – 500g - 03 (três) pacotes. Goiabada – embalagem com no mínimo 500g, 02 (dois) pacotes. Leite Em Pó - tipo integral instantâneo, com pesoqíludiode 200g com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/ lote, 02 (dois) pacotes. Massa Alimentícia - tipo seca para macarronada, formato espaguete n° 8. 01 (uma) unidade. Óleo Vegetal Comestível - composição óleo de soja embalagem primária pet (900ml). 01 (uma) unidade. Vinagre – 750 Ml – 01 Unidade., 01 (Uma) unidade. Sal Moído, 01(um) pacote. 1KG"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kit | 1.500 | R$ 219,93 | R$ 329.895,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 659.790,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas alimentares, compostas por gêneros alimentícios não perecíveis, devidamente acondicionadas em caixas de papelão, destinadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Davinópolis-MA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
- CNPJ
- 01.616.269/0001-60
- Unidade
- Fundo Municipal de Assistência Social
- Código da unidade (UASG)
- 9160
- Local
- Davinópolis - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 150901/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01616269000160-1-000016/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/12/2025 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 659.790,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 40% delas. Na amostra de 227 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.811.915,78, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS publicou 18 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.413.497,22, e o total já movimentado soma R$ 21,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, gás glp e oxigênio medicinal, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PMD 020/2025?
O recebimento de propostas vai até 11/12/2025 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 659.790,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital 020_2025.pdf, AtaTotal_440882.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Davinópolis - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS, em Davinópolis - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01616269000160-1-000016/2025 · Última atualização do órgão: 27/11/2025 às 15:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.